Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 CARVALHO INVENTARIADO: CIRIACO MENDES DE CARVALHO, TEREZA FLORA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço que todos os 9 herdeiros que figuram no pólo ativo são responsáveis pelo pagamento das custas iniciais, e não somente um dos herdeiros. Assim, juntem os requerentes os comprantes de renda e declaração de hipossuficiência de todos os herdeiros, para que seja apreciado o pedido da gratu

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 cobranças de taxas condominiais, em consonância com o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 9.099/1995 c/c o artigo 1.063 do CPC. Esse também é o entendimento deste Tribunal de Justiça, precedente: (Acórdão n.1063178, 07036033620178070014, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 27/11/2017, Publicado no DJE: 05/12/2

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Ceilândia - DF, 25 de junho de 2018 22:36:09 . Eu, Rita de Cássia Lima de Andrade, Diretora Substituta, o subscrevo. N. 0703923-85.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FRANCISCO IRANI NOGUEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF55817 - MICHAEL LIMA DA SILVA. R: JANETE TELES GONCALVES. Adv(s).:

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 feito, no prazo de 5 (CINCO) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento dos autos, consoante dispõe o art. 485, § 1º, do estatuto processual vigente. I. Santa Maria - DF, segunda-feira, 18/09/2017 às 14h04. Cláudio Martins Vasconcelos Juiz de Direito . JULGAMENTO Nº 2014.10.1.005220-5 - Divorcio Litigioso - A: W.G.S.F.. Adv(s).: DF011341 - JOSE RODRIGUES, DF011341 - Jose Rodrigues,

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 bens para que proceda à penhora. 6. Ressalto que, na eventualidade de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários incidirão somente sobre o valor remanescente. 7. Na eventualidade de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou à penhora eventualmente realizada (CPC, art. 525 e § 1º), intime-se o credor para manifestação. 8. Ao fim, retornem os autos conclusos. Recanto d

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 Número do processo: 0701473-54.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALONSO MENDES MACHADO RÉU: DIOGENES ALEXANDRE DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a carta de INTIMAÇÃO de RÉU: DIOGENES ALEXANDRE DOS SANTOS, QR 617 Conjunto 2, Casa 11, Samambaia Norte (Samambaia), BRASÍLIA - DF, foi devolvida pela ECT, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "MU

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 16886274).Contudo, o requerido deixou de comparecer à audiência (ID 17795785) e, além disso, apresentou contestação e reconvenção de forma intempestiva. Em razão disso, foi decretada a sua revelia e determinado o desentranhamento da contestação/reconvenção (ID 19653605), quando as partes foram intimadas a dizer quanto à produção de outras provas. O requerente pugnou pelo julgamento ant

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0704317-92.2018.8.07.0003 EXEQUENTE: A.D.P ANDRE SANT'ANNA SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: ANGELICA MARIA MARQUES DA ROCHA Objeto: Citação de ANGELICA MARIA MARQUES DA ROCHA - CPF: 032.297.381-36 (EXECUTADO), o qual se encontra em local incerto e não sabido. O Dr. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Circ

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 INTERLOCUTÓRIA Revogo o despacho de ID.14514382, uma vez que, devido à greve deflagrada pelos Oficiais de Justiça, apenas as medidas urgentes estão sendo cumpridas. Além disso, indefiro o pedido de ID. 14665840, pois consoante Portaria CG nº 189 de 01/12/2017 a busca e apreensão de veículo não se enquadra como medida urgente. Tendo em vista a greve deflagrada pelo Oficiais de Justiça do Distrit

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Lei 9.099/95. O requerente e o requerido peticionam nos autos informando a realização de acordo para por fim ao litígio (id 29331267). Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado, a teor do artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b,