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michael lima da silva - Página 44

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480 resultados encontrados para michael lima da silva - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 11/04/2018 - Pág. 2024 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0706545-56.2017.8.07.0009 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: PR50945 - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR, DF034239 - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. R: JOAO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706545-56.2017.8.0

TJDFT 21/08/2018 - Pág. 2475 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 ativos financeiros por meio do sistema Bacenjud (R$ 7.651,00), oportunidade em que deverá(ão) comprovar eventual excesso do bloqueio ou a impenhorabilidade das quantias. 2. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a)(s) executado(a)(s), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao

TJDFT 11/10/2018 - Pág. 1911 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 término do prazo de suspensão, independentemente da intimação da parte exequente, por força do disposto no artigo 921, § 4º, do CPC. DEFIRO o pedido de ID:23665965. Promova-se a inclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC. Ato processual registrado eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Ceilândia/DF, 9 de outubro de 2018 13:40:34. ITAMAR DIA

TJDFT 28/03/2019 - Pág. 1781 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0701550-78.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FRANCISCO IRANI NOGUEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF55817 - MICHAEL LIMA DA SILVA. R: CREUZA FERNANDES COTRIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via BACENJUD (ID 30756414), mesmo após a reiteração da diligência. Em homenagem aos princípios da efetividade, celerida

TJDFT 03/07/2019 - Pág. 1667 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 tramitar exclusivamente pelo presente Processo Judicial Eletrônico - PJe. Transcorrido o prazo supra, terá início o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para retirarem as peças por elas juntadas nos autos do processo físico, caso seja de interesse da parte, peças tais que deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 14 da Resoluç�

TJCE 01/11/2022 - Pág. 894 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 894 individualização das reprimendas penais condenatórias - passo a analisar as circunstâncias judiciais que orientam o magistrado na fixação da pena base: I) Quanto ao réu ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA: 1. CULPABILIDADE: Nada há que favoreça ou prejudique o acusado; 2. ANTECEDENTES: Nada há que favoreça ou prejudique o(à) acusado(a), nos termos da Súmula 444, do STJ

TJDFT 15/05/2019 - Pág. 5953 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 N. 0701102-66.2018.8.07.0017 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL A: FRANCISCO IRANI NOGUEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF55817 MICHAEL LIMA DA SILVA. R: JEANE DARC FERREIRA SALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO PRAZO 20 DIAS _____________________________________________________________________________________________________________________________ Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ

TJDFT 28/01/2019 - Pág. 1718 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 N. 0709748-10.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RESIDENCIAL VERSAILLES. Adv(s).: PI4273 - ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R: SIMONE SOARES LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0709748-10.2018.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO D

TJDFT 09/04/2019 - Pág. 268 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 sentença matérias solucionadas por meio de decisão judicial preclusa. II. O débito não pode ter o seu conteúdo alterado, inclusive quanto ao índice de correção monetária, após o ajuizamento da execução ou o requerimento de cumprimento de sentença, sob pena de se admitir a modificação do próprio pedido ou de se restringir gravemente o direito de defesa do executado. III. A expressão econô

TJDFT 19/07/2018 - Pág. 1557 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 vez que os embargos à monitória foram rejeitados. Desse modo, esta a alegação também deve ser rejeitada, seja pela ausência de demonstração do excesso (art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC), seja pela efetiva inexistência de excesso. No que se refere ao pedido de parcelamento do débito, o exequente rejeitou a proposta, consoante manifestação de ID: 19481049 - Pág. 4/5. II) Quanto aos embargos de

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