Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 405 de identificação pela parte e respectivo deferimento desse R. Juízo; O instituto não dispões de alojamento e não oferece transporte aospericiandos”. - ADV: MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB 362985/SP) Processo 1012532-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.M.S. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 172 Processo 1001225-81.2020.8.26.0246 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.B.C. - - A.B.O. - Vistos. O pedido de alienação pressupõe a formal propriedade, precedida do registro do título translativo, do que não se tem notícia nos autos. Em outras palavras, não há prova sejam os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2647 a citação por edital do requerido acima nominado com o prazo de 20 dias, advertindo-se de que no prazo de quinze (15) dias, contados do decurso do prazo deste edital, poderá contestar a ação, sob pena de confissão e revelia, nos termos do artigo 344, do CPC, última parte: não sendo contestada a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3366 RELAÇÃO Nº 0125/2020 Processo 1501994-35.2020.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Privilegiado - JOSEPHER LOPES DA SILVA - Vistos. Os elementos colhidos nos autos trazem indícios da ocorrência do delito imputado ao denunciado, o que justifica o recebimento da denúncia. Ressalte-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3694 Mandato - Ferraz Santos Advogados - Walter de Oliveira Lima Teixeira - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP), CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP) Processo 0001381-67.2018.8.26.0663 (apensado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3163 de seu curador para todos os atos e termo da ação proposta. Certificado o decurso do prazo para a resposta, nomeio como Curador Especial a DEFENSORA PÚBLICA que atua junto a esta Vara. Abra-se vista. Outrossim, DETERMINO ao Oficial de Justiça que por ocasião da citação realize a constatação para ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3183 Processo 1500032-14.2018.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Rodrigo Algacir Rodrigues - Fls. 323/324: Ciente das informações referentes aos telefones e e-mails das testemunhas Antonio, Leandro, Cláudia, Wellington, Gerard e do réu Rodrigo, bem como da nova testemunha ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3190 92), devendo a serventia certificar se constam todos os dados necessários à realização da audiência de instrução via Microsoft Teams. Em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu Alexandre (pgs. 152-159), o pedido não merece acolhimento. Analisando os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2498 a oitiva de testemunha ser substituída por declaração da mesma com firma reconhecida, a fim de agilizar o processamento do feito, uma vez que diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e o avanço da doença por todo o país, certamente a designação de audiência de instrução levará muito tempo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3020 advogados e Defensores Públicos, se for o caso. Int. - ADV: LAURA DEL CISTIA (OAB 360313/SP) Processo 1007054-08.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.G.P. - T.P.F.O. e outro - “Fica o(a) Dr.(a) Jose Maria Lucena Antonio cientificado de sua indicação pela Defensoria Púb