Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3104 da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui determinados será gratuito, em face dos benefícios da justiça gratuita concedida às partes. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2066 IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP), MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA (OAB 186981/SP) Processo 1500823-25.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JUAN DOS SANTOS ROSA - Vistos. (fls. 395/397 e 415) - Diante dos termos dos Comunicados da Corregedori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1900 necessidade de realização de audiência presencial para os fins do §2º, do art. 26, do Provimento do Egrégio CSM nº 2564/2020. Expeça-se o necessário requisitando-se o acusado e intimando-se a vítima para comparecimento presencial a este juízo. Com relação aos policiais militares, visando diminuir a quantidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3345 Mantoni de Freitas - Certifico preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) MLE(s), deverá(ão) ser juntado(s) novo(s) formulário(s), sem alteração do modelo, bem como com o preenchime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3480 Marina Fumika Watanabe - Maria Izabel Matilde Fulini e Outros - - Jorge Sanches Matilde - - Edmilson Jose Cheles - - Denis Roberson Picinato Sanches - - Eneida Sanches Spínardi - - Jose Francisco Sanches Junior - - Eduardo Sanches Garrido - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - Diante do exposto, INDEFIRO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3265 do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento a ser realizada na MODALIDADE VIRTUAL, para o dia 02 de março de 2023, às 13 horas e 30 minutos, mediante a utilização do aplicativo “Microsoft Teams”. Intimem-se os requeridos via e-mail para a participa�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2877 569 Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Francisco Wellington Anastácio Batista e outros - Designada a audiência de Instrução e Julgamento para 23/08/2022 às 14:00h, abaixo o novo link de acesso à audiência INSTRUÇÃO virtual que se realizará através da nova plataforma de videoconferência do TJCE: MICROSOFT TEAMS. Cumpra-se os expedientes da audiê

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 687 circunstância atenuante da confissão (art. 65, III, d, CP) e diante da inexistência de circunstância agravante no caso, assim como, considerando que a pena-base foi fixada no mínimo legal, deixo de valorá-la, em observância à Súmula 231 do STJ. Não incide causa de diminuição ou de aumento de pena. Portanto, estabeleço para o crime a pena concreta e definitiva de 02

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 762 será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; Adivirta-se as partes para que acessem a sala virtual com cerca de 10 minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 72 horas de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis. O Whatsapp Business

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3420 pensão alimentícia em relação ao filho, conforme ali estipulado, estabelecendo direitos e obrigações. Servirá uma via autêntica desta sentença como o termo de guarda e responsabilidade compartilhada pelo qual se comprometem os guardiões/genitores do menor acima nominado a zelar por ele e prestar-lh