Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 100 considerando os seus apontamentos de fls. 243/246. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício, a qual deve ser enviado pelo Ofício Judicial, com senha de acesso, juntando-se o comprovante nos presentes autos. 1.1. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos urgente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 103 pelo Provimento CSM nº 2557/2020, dos Comunicados CGJ 282/2020 e 317/2020, possibilitou-se que as audiências sejam realizadas por meio de videoconferência. 3. Portanto, determino que audiência designada nos presentes autos seja realizada por meio virtual por meio do Microsoft Teams, observado o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 217 RELAÇÃO Nº 0029/2021 Processo 0000172-50.2018.8.26.0247 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica G.S.R. - Vistos, 1. Trata-se de autos com audiência designada para 03 de fevereiro de 2021. 2. Por meio da Resolução CNJ 314/2020, do Provimento CSM nº 2554/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 107 liberdade provisória pela prática em tese do mesmo delito contra o patrimônio (autos nº 1500063-88.2020). Logo, a imposição de medidas diversas não se mostram suficientes para prevenir a reiteração delitiva. Logo, é de rigor a persistência da prisão processual do acusado. Ante o exposto, para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 198 com os Comunicados do E. Conselho Superior da Magistratura, visando atender às ações de prevenção de contágio do coravirus COVID-19, determino a redesignação da audiência para 23 de março de 2021, às 16 horas. 2. Recolham-se, de imediato, os mandados pendentes de cumprimento na presente data. 3. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 102 314/2020, do Provimento CSM nº 2554/2020, com a redação dada pelo Provimento CSM nº 2557/2020, dos Comunicados CGJ 282/2020 e 317/2020, possibilitou-se que as audiências sejam realizadas por meio de videoconferência. 3. Portanto, determino que audiência designada nos presentes autos seja realizada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 132 salvo quando requisitadas por juiz criminal. Nos termos do artigo 746 do Código de Processo Penal, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça como recurso de ofício. PIC. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP) Processo 1000408-77.2021.8.26.0247 - Petição Criminal - Petição int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 129 de processos conclusos deste juízo. - ADV: THIAGO SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP) Processo 0000059-96.2018.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - U.G.V. - Vistos, 1. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2073 interesse em produção de provas complementares, devendo a parte ser específica em apontar qual é o tipo de prova pretendida, justificar a sua pertinência, bem como indicar qual é o objeto da prova entre os fatos declinados como causa de pedir, sob pena de preclusão em caso de silêncio ou de pedido g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4195 Processo 1001593-62.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.T. - - E.T.S. - Vistos. Fls. 273/275: ciência ao autor quanto à certidão de oficial de justiça, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Fls. 272: considerando que há vários endereços informados