Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 770 audiência designada bem como para que forneçam o endereço eletrônico, onde receberão o link de acesso para a audiência, bem como o número de WhatsApp/telefone, cabendo ao Oficial de Justiça certificar os referidos dados. Cite-se e Intime-se o(s) réu(s), para comparecimento à audiência, bem como para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2415 Processo 1000808-17.2021.8.26.0595 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angelina Cordeiro Matos - Vistos. Fls. 24/25: indefiro, tendo em vista que a citação é pessoal. Na certidão do Oficial de Justiça não consta que o réu foi citado. Assim, desentranhe-se o mandado e adite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1204 (seis) meses de detenção, em regime aberto (cf. fls. 03), nos termos do disposto no art. 44, § 4º, do CP. Expeça-se mandado de prisão pelo regime imposto no título judicial. 4. Diante do sistema gradual de retorno aos atos presenciais disciplinado pelo Provimento CSM nº 2564/2020, servirá a presente dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1273 RELAÇÃO Nº 0330/2021 Processo 1500207-68.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS FERNANDO BORGES - 1. A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de tráfico de entorpecentes, permit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1021 Processo 1001286-89.2020.8.26.0294 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - S.S. - Defiro as datas apresentadas pelo Setor Técnico Social (fls. 9/10). Intimem-se, as partes e as pessoas indicadas às fls. 9/10 para comparecerem nas respectivas datas agendadas para a entrevista prévia e depoim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1008 favor do réu/paciente Gean, bem como dos demais acusados, cientificando-os das condições da liberdade provisória impostas na V. Decisão Monocrática de fls. 370/ 374. Não havendo requisição de informações, prossiga-se no feito, aguardando-se o deslinde do Habeas Corpus. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 730 relação aos necessários documentos expedidos em cumprimento a presente determinação, aguardem-se a resposta ou eventual informação pelo prazo cinco dias. No silêncio, cobrem-se informações. Proceda a serventia às averbações necessárias junto ao Sistema Informatizado. Dê-se ciência às partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3910 e dependentes, além da apreensão de petrechos comumente utilizados no tráfico (balança de precisão) e de uma arma de fogo, tudo a denotar sua dedicação a práticas criminosas, o que, em caso de eventual condenação, em tese afastaria a aplicação do § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Dessa forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2844 para requisição do funcionário público, com o link de acesso à audiência, e proceda-se sua intimação por telefone, certificandose nos autos os endereços eletrônicos por eles informados para inclusão no Microsoft Teams. Proceda-se a intimação da testemunha por telefone, certificando-se nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2898 O5EakwJUQEDCPYBCNUQzvA4XvJ9Q%3Damp;reserved=0Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Providencie a serventia o agendamento conforme os termos do Comunicado CG nº 317/2020 (terceira fase), relativamente à presente audiência, perante o estabelecimento penal em que se encontra recolhido o