Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4422 GALVANI BUZO (OAB 406416/SP) Processo 1020256-92.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 95,91 (noventa e cinco reais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1414 mais, com a efetivação da citação, a ré teve oportunidade de satisfazer voluntariamente a obrigação decorrente da sub-rogação legal, de modo a transformar a preliminar arguida em argumento meramente burocrático. 6. Ficam rejeitadas as preliminares arguidas pela ré CPFL. 7. Certifique o cartório o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2405 Processo 1001226-35.2022.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P. - 1. Manifestação do Ministério Público (fls. 26/27): a) Ante o teor da manifestação do Ministério Público, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do réu. Oficie-se para desconto em folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1285 RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP) Processo 1500692-68.2021.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.C.A. 1. A denúncia descreveu de forma objetiva os fatos e suas circunstâncias em relação ao contexto indiciário de descumprimento de medida protetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3250 Nos termos do Provimento nº 45/2018, que alterou a redação dos artigos 524 e 525 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como diante da juntada do laudo de constatação provisório de fls. 25/27, defiro a autorização para incineração dos entorpecentes apreendidos observadas as fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1140 de defensor através do convênio DPE/OAB, intimando-o da presente decisão, bem como para apresentação de defesa prévia. Tendo em vista o contido no Comunicado CG nº 284/2020 e ainda, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do ECA, designo o dia 03 de março de 2021, às 13:30 horas, para audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1049 Conciliação (art. 520 do CPP), porém o ato será realizado de forma virtual, por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Proceda-se ao agendamento da audiência junto ao Microsoft Teams, conforme orientações do Comunicado CG 317/2020, em sua última atualização. Importante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1688 (OAB 163905/SP) Processo 1003447-59.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Gbc Imobiliária - Defiro a providência especificada a fls. 70, observadas as formalidades legais.Deverá o exequente recolher diligências de oficial de justiça, para expedição do mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 160 nº 2557/2020, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 13 de outubro de 2020, às 14:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância da garantia de entrevista prévia e reservada entre réu e seu Patrono, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1481 do CPP, deverá ser descontado da pena definitivamente consolidada o período que o réu esteve preso exclusivamente por este processo, com efetivação em sede de execução. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão pelo regime estabelecido. Condeno o acusado ao pagamento das custas process