Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2095 conforme artigo 27, da Lei nº 11.153/2009. Ressalto que, após a prolação de sentença, a parte poderá realizar novo pedido, para concessão de assistência judiciária, se necessário. Superada tal questão, para prosseguimento do feito, cite e intime-se a parte demandada, para o oferecimento de defesa, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1499 do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC. 4. Deixo expressamente consignado que não haven

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 870 07/11/2022 às 12h00min, por meio da plataforma Microsoft Teams, estando as informações de acesso à sala virtual disponíveis no presente despacho. Ciência ao Ministério Público (via portal). ADV: VALÉRIA BASTOS GOMES (OAB 47593/CE), ADV: WULDSON SOUSA SANTOS (OAB 42617/CE), ADV: TIBERIO TERCIO MOURA DE MENESES (OAB 31959/CE) - Processo 0202292-60.2022.8.06.0001 - Aç

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2752 810 Funcionários Públicos Civis do Estado), para aplicar Sanção Disciplinar de MULTA no valor de 2 (dois) salários mínimos em favor do FERMOJU à ELITANIA NEVES BEZERRA, Oficiala Interina, que respondia pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Coreaú, por cometimento de falta de natureza GRAVE, vez que prejudicada a aplicação da sanção mais gravosa, pois a serventuá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1599 BRADESCO Financiamentos S/A - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, nos termos do art. 3º., caput, do Decreto-lei n . 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora no prazo de cinco dias, e apresentar defesa em quinze dias, observando-se que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1440 Manifeste-se o exequente, prosseguimento da ação - ADV: LUIS GUSTAVO DA SILVA ALBERTO (OAB 293843/SP) Processo 1001564-14.2019.8.26.0072 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Agp Comercio de Aluminio Ltda e outros - Pelo exposto, rejeito os embargos monitórios e julgo procedente a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1564 Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo. - ADV: RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP) Processo 1001419-50.2022.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.F.T. - 1. Fls. 52/67: O req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1379 - ADV: RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP) Processo 0009257-84.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS ANTONIO RIBEIRO - Vistos. 1) Expeçase mandado de constatação a fim de confirmar o endereço residencial do sentenciado, e, em caso positivo, intime-se para comprovar mensalmente em Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1682 Vara de Bebedouro decorrente do evento lesivo em questão e que se encontra em grau de recurso (cf. certidão de fls. 1517). 2. Além do mais, conforme também certificado a fls. 1517, tramita perante a 2ª Vara de Bebedouro ação cível relacionada com o mesmo evento lesivo, que se encontra em grau de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1375 enriquecimento sem causa, a atrair a incidência dos arts. 9º caput e 10, ambos do CPC, razão pela qual indefiro pedido de concessão de tutela de urgência para liberação sob forma de efeito suspensivo ativo. Determino o processamento dos embargos de terceiro com suspensão do cumprimento de sentença no t