1.573 resultados encontrados para mierlo da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2631 (OAB 250625/SP) Processo 1001985-47.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos de Oliveira - Mococa Pneus Ltda (Camelo Pneus) - RAFAEL ANDERSON DE OLIVEIRA - Vistos. Certifique a Serventia o decurso de prazo para manifestação do perito. Após, tornem. Dil. -
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1890 Processo 0002039-88.2022.8.26.0360 (processo principal 1001157-12.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - P.P.G.J.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, por publicação, se tiver procurador nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o val
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2462 entre a parte autora e o falecido; 2- Eventual data de início e de fim da convivência, e 3 Outros pontos necessários ao deslinde da ação. DILIGENCIE a serventia para a realização do ato. As partes deverão informar os seus endereços eletrônicos e os das testemunhas para possibilitar a realização
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2705 dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VIII - Indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível; IX - Em cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; X - Em cumprimento provisório de sentença, a pe
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2344 que a polícia deverá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias (art. 6°, III) e que toda pessoa poderá ser testemunha (art. 202). O só fato de ter sido a prova acusatória baseada em depoimentos prestados por policiais que procederam a prisão em flagrante nã
TJSP 20/09/2022 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1399 Juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo AGTE. : Tomaz Firmino Pereira e outro AGDO. : Banco Bradesco S/A VOTO Nº 49.555 EMENTA: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão insurgida que acolheu impugnação ofertada pelo banco executado no tocante à conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Informa�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2154 INSS; diga o autor. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/ SP) Processo 0001882-52.2021.8.26.0360 (processo principal 1001497-24.2020.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - S.A.A. - A.V.S. - Vistos. Folha(s) 25/27: Providencie a parte autora o reco
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2383 entre o centro urbano do município sede da comarca estadual e o centro urbano do municio sepde da vara federal mais próxima” e “A apuração da distância ... deverá considerar o deslocamento real, e não em linha reta, conforme tabelas disponíveis em ferramentas de órgãos oficiais, Google Maps ou
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2019 197844/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP) Processo 1002659-54.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim da Paineira - Jose Ricardo de Souza - Diante do ex
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1819 condenação havida em ação Executiva Fiscal. Foi certificada pela serventia (fls. 17), não foi preenchido todos os campos, em especial, o campo referente ao imposto de renda, vez que o credor é pessoa física. Assim, por decisão datada de 13 abril de 2021 (fls. 18), foi determinado a serventia que proced