Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2157 tange ao pedido de realização de cirurgia reparadora, pois o magistrado não se pronunciou sobre a reiteração desse pedido, inicialmente negado, tendo o autor, em seguida, se resignado, operando-se a preclusão temporal (fls. 20, 69/70, 74/77, 85 e 138 do processo de origem). Além disso, não demonstrou o autor fato novo que j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2251 art. 344). INTIMEM-SE. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 381474/SP) Processo 1002930-29.2021.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2137 CARRA (OAB 317732/SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP) Processo 1003203-08.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sebastião dos Reis Giuntini - Vistos. Como cediço, o art. 109, § 3º, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2574 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001904-30.2020.8.26.0360 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abuso Sexual - G.A.P. - Vistos. Reiterese o ofício expedido ao CREAS (fl. 287), consignando-se que a não apresentação de relatório atualizado do núcleo familiar, no prazo de 48 horas, configurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2087 ES, 2ª T., Min. Castro Meira, DJ de 30.05.2006; EDcl no RMS 16.702/DF, 5ª T., Min. Félix Fischer, DJ de 27.03.2006; EDcl no RMS 18.981/BA, 1ª T., Min. Luiz Fux, de DJ 13.02.2006). 4. Embargos de declaração rejeitados.” (grifei) (EDcl no RMS 18240-RS. Rel. Min. Teori Albino Zavascki. Órgão Julgado: 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2592 o débito. Assim, cabível a expedição de ofício à Ciretran para suspensão do direito de dirigir até a total quitação da dívida executada nestes autos, com fulcro no artigo 139, IV, do Novo Código de Processo Civil, segundo o qual o magistrado pode determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1856 GUILHERME RIBEIRO ROSSI (OAB 418386/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 1001890-12.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aloisio Cossolino - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e resolvo o mérito nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2811 sala de audiência virtual, com a data e o horário acima,para os e-mails informados nos autos. No dia da audiência, as partes devem estar munidas de um documento de identificação com foto, e com a câmera e microfone ligados.Caso haja interesse em comparecer acompanhado(a) de defensor(a)/advogado(a) púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1991 21 (vinte e um) anos em 17/3/2013 (certidão de nascimento à f. 37). Já, a autora (que pretendida receber o benefício também em nome próprio) se conformou com o indeferimento administrativo por mais de década, só postulando novamente a pensão em 26/01/2015. - Indevida a pretensão de receber retroativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1144 Pago, plataforma de pagamento da ré. Assim, não obstante a responsabilidade objetiva que recai sobre os fornecedores de serviço, inclusive em casos de fraude de terceiro, pela teoria do risco da atividade, na hipótese dos autos, não se verifica falha na prestação dos serviços pela ré, mas dano decorren