Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2365 não estavam presentes no dia dos fatos, e apenas testemunharam sobre os antecedentes do réu. Vejamos, respectivamente A vítima tratava o réu friamente. Joselita não cuidava da casa como deveria cuidar. Não era carinhosa com Moheb. Afirma que o acusado sempre cuidou bem da esposa e de seus filhos, porém,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 3954 POR FALTA DE PAGAMENTO em face de ARLETE DA SILVA. Alega em síntese locou à requerida o imóvel individualizado na petição inicial, em 22.05.2008 pelo prazo de 12 (doze) meses, com locatício no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Afirma que a encerrado o prazo do contrato a locatária permaneceu no imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1315 inicial. Tendo em vista a possibilidade de conciliação prévia a realizar-se em audiências de alimentos em geral, nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e Provimento 953/2005, designo audiência preliminar para o dia 05 DE MAIO DE 2009, às 16:30 horas. Consigne-se que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2097 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Rel.: Exmo. Des. LAURO MENS DE MELLO. Sobre o tema: “No processo penal, assim como no processo civil, impera o princípio que proclama a obrigação do vencido arcar com as despesas do processo, com destaque para as custas processuais (C.P.P., art. 804).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2092 condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo, no valor de R$ 265,30, nos termos da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2047 à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Defiro a expedição de carta de sentença, se o caso. Defiro a expedição de Alvará de Soltura Clausulado ou Contramandado de Prisão, se o caso. Após a certificação e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos definitivamente. PRI. - ADV: TATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2221 professora estadual pleiteando o cômputo do período em que esteve afastada de suas atividades por motivo de licença para tratamento saúde e de faltas médicas como de efetivo exercício, para fins de concessão de aposentadoria especial. Com efeito, o argumento exposto pelas rés não prospera, visto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1193 RECOVERY DO BRASIL e BANCO SANTANDER BRASIL S/A, alegando, em resumo, que tomou ciência da existência de anotação de seu nome em banco de dados restritivo de crédito; que a segunda ré teria comprado crédito da terceira ré; que a cessão de crédito foi ilegal; que os débitos anotados encontram-se pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1670 deverá o(a) exequente juntar aos autos certidão de inteiro teor, atualizada, da JUCESP, bem como indicar o(s) nome(s) do(s) sócio(s) que deverá(ao) integrar o polo passivo e seu(s) respectivo(s) endereço(s), Após, conclusos, com urgência. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1590 S/A - Benedito de Souza Martins Neto & Cia Ltda e outro - Fls. 330 - Tendo em vista que as diligencias realizadas na tentativa de localizar bens passiveis de penhora em nome do devedor, restaram negativas. Aguarde-se provocação do interessado no arquivo, ficando o desarquivamento condicionado a indicação e