Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1174 maio de 2014, às 16:00 horas. - ADV: PRISCILA SCALCO (OAB 177349/SP), ANTONIA VALERIA DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 299802/SP), SHEILA DAS GRACAS MARTINS SILVA (OAB 216104/SP) Processo 0021924-08.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021924) - Usucapião - Propriedade - Fábio Marcondes Teixeira e outros - Fls. 237: defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1520 possuem seguro pela Tokio Marine. A autora, aliás, faz menção a que todos os seguros eram realizados pela Sra. Cecília. Tal pessoa, “Fábio”, demonstra injustificável insistência, fazendo a autora inúmeras e constantes perguntas. Foi absurdamente insistente e impertinente. Ou seja, a prova trazida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1623 Processo 1004629-62.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri Marcelo Cortona Ranieri - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, promova(m) o(a,s) exequente o prosseguimento da ação, em 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1390 conclusão, existiria apenas presunção, atos meramente preparatórios, que não se punem, mas as circunstâncias da prisão, local e horário não podem ser ignorados. Daí que a substituição da pena reclusiva não se mostra recomendável. Quanto ao condutor do veículo, réu JONATHAN, a denúncia diz s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1687 - Os alimentos devidos em ação de investigação de paternidade, decorrentes de sentença declaratória de paternidade e condenatória de alimentos, são os definitivos, e, portanto, vige a disciplina do artigo 13, parágrafo segundo, da Lei nº 5.478/68, com retroação dos efeitos à data da citação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1500 houver modificação de sua condição econômica de molde a suportar os ônus da sucumbência. P.R.I.C. e Certifico e dou fé que a r. sentença foi devidamente registrada eletronicamente, através do sistema SAJ/PG5.Em caso de apresentação de recurso de apelação, (caso a parte não seja beneficiária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1931 autos). Às fls. 311/316, em defesa preliminar, foram requeridas as oitivas das seguintes testemunhas: Osvaldo Borges Ribeiro, José Carlos de Paula da Silva, Paulo Roberto Ferreira, Erika Kusahara, Marcelo Luiz Pedroso, Henrique Fumeza Martins e Gilberto Xavier Pinheiro. Consigo que as duas primeiras test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1232 sumiram, levando todos os maquinários (forno, balcão, prateleiras, entre outros). Afirmou que não houve nenhuma entrada e que não recebeu o valor decorrente deste negócio, apenas uma ou duas prestações no máximo. Após o ocorrido, a vítima tentou entrar em um acordo com os réus, mas não logrou êx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1202 autos ou decurso de prazo para cumprimento da decisão de fls. 100. Em caso de inércia, intime-se a Patrona do autor, para informar o endereço atualizado de seu cliente, uma vez que o Sr. Oficial de Justiça se dirigiu ao endereço indicado e deixou de intimá-lo para realização do estudo psicossocial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1606 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para confirmar a liminar de fls. 34. Declaro inexistentes as dívidas cobradas pelo réu Atlântico Fundo de Investimentos, referentes ao contrato nº 14681532, nos valores de R$ 857,66 e R$ 953,97 (fls. 30/31). Condeno o réu Atlântico Fundo de Investimentos