1.184 resultados encontrados para miguel silva oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 191 Processo 0000011-12.2013.8.26.0022 (002.22.0130.000011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gustavo Luis Mateus Gonçalves - VISTOS.Oficie-se ao S.I.G., com as cópias necessárias, solicitando auxílio na localização da vítima Túlio Cappi; se negativo, expeçam-se os ofícios de praxe.INTIME-SE.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1506 pena de locupletamento indevido da administração pública. Neste sentido, precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça: Apelação 4004268-47.2013.8.26.0269Relator(a): Vicente de Abreu AmadeiComarca: ItapetiningaÓrgão julgador: 1ª Câmara de Direito PúblicoData do julgamento: 09/09/2014Data de registro: 10/
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 966 b) as Varas de Juizado Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada; c) os Anexos de Juizado Especial, nas comarcas onde não haja Vara da Fazenda Pública e de Juizado Especial, designados os Juízes das Varas Cíveis ou Cumulativas para o julgamento.” Tem-se que os a
Página 13 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2315ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de ID 85287: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de ID 81811, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 816 temporária e excepcional do setor público.) TEMA nº 551, debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até pronunciamento definitivo do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 1 de julho de 2015. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Felipe Eduardo Miguel Silva
Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1628ª · São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI - Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO – Proc. Estado, OAB/SP 302.130 Desp.: São Paulo, 29 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encami
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 2767 Intime-se a reclamante. SAO PAULO, 23 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1002145-08.2016.5.02.0701 RECLAMANTE FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA ADVOGADO FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA(OAB: 332465/SP) RECLAMADO E.S.PRATES E ALBUQUERQUE SOCIEDADE DE ADVOGADOS RECLAMAD
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1623ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000563-25.2014.9.26.0000 (Nº 248/14 -Apelação nº 6435/11 - Proc. de Origem nº 58921/10 – 4ª Aud.) Revdo.: Reynaldo de Lima Martins, ex Sd PM RE 102611-9 Advs.: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OAB/SP 267.069; MARCIO GOMES MODESTO, OAB/SP 3
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2757 cabíveis. FRANCISCO PEDRO JUCA Tendo em vista que os valores bloqueados não encontram-se no Juiz(a) do Trabalho Titular SIF, sistema de transferência eletrônica da Caixa Econômica Federal, expeça-se ofício para a citada instituição financeira, com Processo Nº ATOrd-0002654-19.2012.5.02.0014 RECLAMANTE ALESSANDRA SOARES VASCONCELLOS ADVOGADO GIOVANNI ITALO DE
Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1876ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado Desp.:. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 465v, encaminh