Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivando a concessão de medida cautelar que suspenda acórdão proferido em processo administrativo disciplinar e as penalidades por ele impostas.Sustentam os autores que o CRO-SP instaurou processo ético para apuração de prática de publicidade em desconformidade com os preceitos da entidade, tendo sido condenados pela Comissão de Ética ao pagamento de multa de vinte anuidades a à pena de censura pública. Em recurso dirigido ao Conselho Federal de Odontologia, garantido com o depósi

Publicações Judiciais I ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, na forma da fundamentação acima. Observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 07 de abril de 2014. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005677-58.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.005677-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1463 intermediária”, cuja funcionalidade específica para tal já se encontra habilitada. Int. - ADV: ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP), ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA (OAB 329704/SP) Processo 1007063-23.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Licenças - DIANKERLEY DE FREITAS DAMASCENO FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2129 de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes e valores não levantados, fica desde já deferida a liberação. 4 Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se. 5 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C. Campinas, 06 de maio de 2020. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1982 SARTÓRIO (OAB 311167/SP) Processo 1048803-82.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Adailton Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 293 Defiro. Intime-se o autor para apresentar a declaração de IRPF, referente ao exercíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1270 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Chemlub Produtos Quimicos Ltda. - JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. - ADV: LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB 139791/SP) Processo 0040020-70.2009.8.26.0114 (114.01.2009.040020) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1209 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. / Recolher custas processuais. - ADV: PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), MARIANA MAGALHÃES CHAPEI (OAB 271266/SP) Processo 0041260-60.2010.8.26.0114 (114.01.2010.041260) - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2166 - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ofertada pela Fazenda. Int. - ADV: HELOISA MARIA MANARINI LISERRE NAJJAR (OAB 239085/SP) Processo 0004848-47.2021.8.26.0114 (processo principal 1009618-42.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pst Eletrônica S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2169 embargos à execução fiscal nº 1009686-16.2021.8.26.0114, recebidos no efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento. Int. ADV: TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE (OAB 287922/SP) Processo 1526077-28.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Kleber Rodrig