Publicações Judiciais I ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : WAGNER AMADEU : SP155388 JEAN DORNELAS e outro : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00059725820114036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PARCELAMENTO FORA DO PRA

Publicações Judiciais I ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR MIKRO STAMP ESTAMPARIA COM/ E IND/ LTDA SP264891 DANILO MEIADO SOUZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00082125220134036105 3 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1424 Anulação de Débito Fiscal - Mikro Stamp Estamparia Com e Ind Lt - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção “comparecer ao banco”, providencie com urgência o levantamento na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1276 PROCESSO :1500149-46.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Confeccoes Nabiran Lt VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500150-31.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : J A Arm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 110,28 GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 62,60- GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1827. CAÇAPAVA 934784-0/0 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 774/98 CAÇAPAVA; APTE: GERENALDO DE ALMEIDA COSTA; APDO: CALOARQUE DOS SANTOS, MITRA DIOCESANA DE TAUBATÉ, PARÁQUIA NOSSA SENHOR

Publicações Judiciais I ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : MS017040 RENATA MARIA MACENA DE FREITAS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000002 NETO : 00062239820144036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Regularize a agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento de custas referentes ao porte de remessa e retorno observando a correta indicação da unidade gestora, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 15 de outubro de 2014. Peixoto Jun

Publicações Judiciais I ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecido. . (STJ, 5ª Turma, REsp 542334, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 26/04/2005, DJ 23/05/2005, p. 324) Na mesma linha também já decidiu esta E. Corte: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO.EXECUÇÃOCONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PARCELAINCONTROVERSA.ADMISSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que aexecuçãode parcelaincontroversacontra a Fazenda Pública não ofende as normas constitucionais concernentes ao pagame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 937782- 0/2 SERRA NEGRA - RELATOR: DES. VENILTON CAVALCANTE MARRERA; APT/APDS: MARÍTIMA SEGUROS S/A, TRANSPORTADORA PRATA LTDA; APDO: ANDRÉ AUGUSTO DE TORRES STELA (SOMENTE APELADO) (JUST GRAT), DOTIVO DE CAMPOS NAVES (SOMENTE APELADO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.021237-0 ApelRemNec 345733 VOL: 3 N.Único: 0021237-55.2010.4.03.6100 APTE : BLANVER FARMOQUIMICA LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : BLANVER FARMOQUIMICA LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP00

Publicações Judiciais I ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a r. interlocutória merece ser mantida em seu inteiro teor, nas exatas razões nela expostas, as quais tomo como alicerce desta decisão, lançando mão da técnica de motivação per relationem, amplamente adotada pelo Pretório Excelso e o Superior Tribunal. Deveras, "...A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça admite que decisões judiciais adotem manifestações exaradas no processo em outras peças, desde que haja um mínimo de fundamento, com transcrição de trechos das