Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1992 ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP) Processo 1000298-31.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Á Fazenda Municipal, retirar guia de MLJ. - ADV: ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1841 Processo 1501553-69.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Osmec Industrial Lt Epp - massa falida - Cumpre ao requerente peticionar em cada um dos autos de execução fiscal requerendo a exclusão do seu nome como represent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 592 Vardarsu; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Antonio Galvao Netto; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Antonia Maria de Lima Barbosa; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Ana Maria de Lima; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Adair de Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2835 de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes e valores não levantados, fica desde já deferida a liberação.4 Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se.5 - Ciência à Fazenda. - ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP) Processo 1501042-03.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1503 assumiu a condição de taxa de juros moratórios aplicável em matéria tributária”. Note-se, ainda, que a taxa SELIC contém correção monetária e juros embutidos e que a partir do momento que houve sua aplicação não se corrigiu mais separadamente o débito com outro fator. Além disso, os Estados Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1404 Processo 0016939-20.1994.8.26.0114 (114.01.1994.016939) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Purimax Ind e Com Ltda - 1 - Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos e acolho-os, pois, se há pagamento, deve a execução ser extinta por esse motivo, mesmo porque mais favorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3461 (fls. 51/53) , intime-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: HUGO LUÍS MAGALHÃES (OAB 173628/SP) Processo 1514142-25.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1451 no prazo de 30 dias, acerca das pendências apontadas pelos exequentes as fls. 546. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0012330-46.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Concessão - Danielle Alves Baptista - Posto isso, denego a segurança e extin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1319 Processo 0014453-06.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Tales Cunha Carretero - VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3148 Especial da Fazenda Pública, após o decorrido o prazo previsto no art. 23 da Lei nº 12.153/2009. Inteligência do Provimento CSM nº 2.321/2016. Competência recursal da Turma Recursal Cível ou Mista Art. 98, I, da CF, Lei Federal nº 12.153/09, Provimento CSM nº 2.203/2014 e Enunciado FONAJE nº 9 Pre