Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2121 evitar dificuldades no cadastro e posterior expedição no incidente gerado. Deverá ser anexado ao cadastro eletrônico a petição requerendo a expedição do ofício bem como da planilha de cálculo digitalizada, ressaltando que a atualização será realizada no momento do pagamento. - ADV: FERNANDO ALBERTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2272 Processo 1500133-92.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fundacao Tropical de Pesquisas e Tecnologia Andre Tosello - Manifeste-se o executado acerca da petição de fls.105, apresentando, em 15 dias, as matrículas atualizadas dos imóveis. - ADV: RICARDO DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1515 conforme cópia de petição que seguiu anexa, e para respondê-la, bem como o intimei nos termos da decisão transcrita no mandado. Ele de tudo ficou sabendo, recebeu a contrafé e cópia do mandado, determinando à sua assistente a apor o carimbo com sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1738 datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1937 Processo 1500516-36.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Capri Bar e Restaurante Ltda-me - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1423 queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1899 Não caracterização. Conceito de agente público estabelecido no art. 2º da Lei 8.429/92 que abrange os agentes políticos, como prefeitos e vereadores. Ausência de “bis in idem” e de incompatibilidade entre a responsabilização política e criminal, com a responsabilização pela prática de ato de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2026 DE CAMPINAS - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente, e em consequência JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei 6.830/80.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1996 PIASSI (OAB 129641/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1500017-18.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonabyte Eletronica Lt - Manifeste-se o executado juntando aos autos comprovante de acolhimento da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2554 VISA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE REVOGOU O AUXÍLIO DOENÇA E INDEFERIU A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA LAUDOS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM QUE O AGRAVANTE FRATUROU O CALCÂNEO DIREITO EM ACIDENTE DE TRABALHO SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICI