Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2281 Processo 1500447-04.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Brasil Cargo Transportes Internacionais - Vistos.Manifestes-e a exequente sobre o pedido de substituição da penhora.Intime-se. - ADV: IS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2418 o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital.Intime-se. ADV: ARTHUR ROTENBERG (OAB 66745/SP), FERNANDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1352 BOLDRIN (OAB 118385/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP) Processo 1008166-31.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lauro Aparecido de Araujo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão. Comprove a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1462 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO CARLOS MABILIA (OAB 110902/SP) Processo 0009407-09.2005.8.26.0114 (114.01.2005.009407) - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2147 Silva j. 27.02.2019). AÇÃO ORDINÁRIA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Matéria que se enquadra na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 2º, § 4º, da Lei nº 12.153/09) Autora que atribuiu valor à causa menor do que 60 (sessenta) salários mínimos Reconhecimento da competência absoluta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2077 DER terá o condão de desconstituir a penalidade de suspensão aplicada pelo DETRAN/SP. Todavia, conforme mencionado, essa não é a única alegação do autor, que também levanta nulidades no processo administrativo de suspensão. Destarte, revendo entendimento anteriormente adotado, forçoso concluir que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2391 Anulação de Débito Fiscal - Mikro Stamp Estamparia Com e Ind Lt - VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 74, julgo extinto o feito, pelo implemento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2167 da ação de execução fiscal a Massa Falida de Pvtec Indústria e Comércio de Polímeros. Comunique-se ao Cartório Distribuidor para as anotações necessárias. 2)Após, intime-se o Administrador Judicial. 3) Ciência à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2727 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO (OAB 189391/SP) Processo 0005750-97.2021.8.26.0114 (processo principal 0087590-62.2003.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Flavio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1738 datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj,