Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3387 propôs ação de execução de alimentos, com fulcro no art. 528 do Novo Código de Processo Civil, contra ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE CERQUEIRA. O executado foi citado e apresentou embargos à execução (fls.27/32), asseverando em síntese, que, é atormentado constantemente pela representante legal da exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5200 Pública e a OAB, em seu valor máximo, tendo havido nomeação(ões). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004825-63.2019.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Silvano Pessoa Cabral - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3761 Manifeste-se o exequente. - ADV: ELISIANI COLETTI FERREIRA (OAB 403132/SP), EVANIR APARECIDA DA SILVA (OAB 163241/SP) Processo 1004729-19.2017.8.26.0176 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.C. - G.A.P. - As partes foram intimadas as fls. 115 e 120, aguarde-se a audiência designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3528 CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: IVONE MARIA DOS SANTOS (OAB 380477/SP) Processo 1004226-61.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - VISTOS. MARLENE FLORENTINO SANTOS, já qualificado, propôs a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA em face de MARIA NEUZA e ARTHUR. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2774 Juntou documentos a fls. 04/22. Regularmente citado (fls. 34), o requerido não contestou a ação (fls. 35), tornando-se revel. É o relatório. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, na conformidade do disciplinado no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, visto que desn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2756 sua função social (CRFB, art. 5°, XXII; XXIII), em que no primeiro se procura buscar uma tutela e salvaguarda do mínimo existencial ao devedor e família, evitando-se a ruína completa e imposição da pobreza absoluta, enquanto no último assegurase o direito patrimonial do credor, cumprindo aos normati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3637 telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) “in lobby” até que a serventia do CEJUSC autorize s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3025 - Adriele Aparecida da Silva Sena - - Valmir Bispo de Sena - Vistos. 1. Não acolho os embargos de declaração de fls. 150/160, pois não há obscuridade, omissão ou contradição na decisão guerreada, buscando a parte a alteração da decisão por via inadequada, o que evidencia a natureza infringente dos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3520 da situação periclitante, até porque, segundo o parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, o processo fora retomado a partir da fase de habilitações. Ainda, por haver aspectos técnicos envolvidos, inviável, pois, a concessão de liminar sem a oitiva da parte contrária. A princípio não entrevejo ilegal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3653 verificar as datas disponíveis para coleta do material, bem como disponibilização dos dados bancários para depósito prévio do valor devido. Advirta-se que o prazo iniciar-se-á a partir da data da juntada do mandado de citação. Int. - ADV: CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP) Processo 100