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milton xavier lima - Página 100

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1.047 resultados encontrados para milton xavier lima - data: 15/08/2025

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TJSP 27/06/2022 - Pág. 3194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3194 Vida Saúde Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões que entendam pertinentes ao julgamento da lide, especificando as provas que pretendem produzir. O

TJSP 04/02/2022 - Pág. 3283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3283 promitente-comprador a restituição dos valores pagos a títulodecomissãodecorretagemedetaxadeassessoria técnico-imobiliária, alegando-se prática abusiva na transferência desses encargos ao consumidor. (STJ. 2ª Seção. REsp 1.551.968-SP, Rel. Min. PaulodeTarso Sanseverino, julgado em 24/8/2016) (recurs

TJSP 04/02/2022 - Pág. 3556 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3556 09.1995.8.26.0176) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - G.S.F.E.S.F.F. - V.P.S.F. - Deferido o prazo de 60 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA MORALES MENDES (OAB 324562/SP), ANDERSON VALERIO DA COSTA (OAB 237039/SP), RODRIGO ROBERTO RUGGIERO (OAB 222645/SP) Processo 0006883-03.2012.8.26.0176 (176.

TJSP 22/06/2021 - Pág. 2922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2922 Processo 1002223-07.2016.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 152 Defiro. Procedam-se às pesquisas/bloqueios, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB

TJSP 08/11/2021 - Pág. 3788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3788 ser considerada válida a intimação, eis que enviada para endereço informado pela própria autora (artigo 274, parágrafo único, do CPC). Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,

TJSP 06/10/2021 - Pág. 3299 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3299 Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Digam os requerentes sobre a manifestação de fls.34. Intime-se. Embu das Artes, 04 de outubro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: VALMIR CESARIO (O

TJSP 28/04/2022 - Pág. 3363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3363 a discussão no presente feito é retratada também no processo nº 1002259-47.2021.8.26.0411, que envolve as mesmas partes, estando ambos os autos em fase idêntica. Assim, tendo em vista o teor da petição juntada no feito 1002259-47, redesigno a presente audiência para 23/05/22, 13:30 horas ocasião em que

TJSP 09/12/2021 - Pág. 4627 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4627 às fls. 146/147 e 156. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DAIANA GUIMARAES PESSOA (OAB 436781/SP) Processo 1005720-89.2019.8.26.0704 (apensado ao processo 1005709-60.2019.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F. - G.J.P.J. - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para que o Psicólogo preste os

TJSP 26/01/2022 - Pág. 6178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6178 prévia (fl. 110), refutando as acusações contidas na denúncia. Veio manifestação do Ministério Público (fl. 114), rebatendo as assertivas, requerendo, no mais, o regular prosseguimento do feito. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Sem preliminares, e havendo indícios suficientes de material

TJSP 03/02/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2912 Considerando que a parte autora relata a existência de uma irmã do falecido disposta a realizar o exame de DNA, providenciese a expedição de ofício ao IMESC relacionado ao procedimento. Com a indicação da data, intime-se a parte autora para que providencie o comparecimento, haja vista que apontou para

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