Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2982 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3256 direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, rema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1969 lei 2.848/40 (Caio Sérgio) e nos artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei 11.343/06, tudo consoante os artigos 29, caput, e 69, caput, ambos do Código Penal (Caio Henrique), porque, no dia 19 de abril de 2021, por volta das 17 horas, na Rua Piraúba, altura do nº 05, Jaguaré, nesta cidade e comarca da Capital, teriam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3018 os honorários do(s) patrono(s) dativo(s) no valor da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). Ciência ao MP. Transitada em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se a seguir. P.R.I. - ADV: SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP), MONICA DA SILVA DE MELO ENES (OAB 312134/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3130 Processo 0000275-42.2019.8.26.0176 (processo principal 1004334-90.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Fixação - S.L.L.T. - F.P.L.F. - Vistos. Fls. 112/113: diga o executado. Oficie-se ao INSS a fim de se verificar se o executado possui vínculo empregatício atual. Ante a notícia do descumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2718 Processo 1005346-71.2020.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Antonio Carlos Farias de Souza - Vistos. Fls. 11: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Compulsando os autos, reconhecendo a complexidade do caso, marcada pela presença de informalid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2258 a pena corporal, portanto, a multa faz parte da sanção aplicada à ré, não podendo ser isentada do pagamento, a despeito de justificativa de incapacidade financeira para arcar com o valor. Eventual pedido de parcelamento deverá ser requerido em fase de execução da pena de multa. 4- Quanto ao questionamento do cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3339 TEIXEIRA JORGE Vistos Edson Peres, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Hernandez Gilberto Prota Peres, Giorgia Letícia Prota Peres, Thamires Prota Peres, Juan Emilio Prota Peres e Adriana Prota Peres, sustentando, em breve síntese, estar obrigado ao pagamento de pensão alimentícia em favor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2563 e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda e de eventuais custas, sob pena de incidência de multa de dez por cento e de honorários de advogado também de dez por cento, ciente ainda que, transcorrido referido prazo sem pagamento voluntário, inicia-se de imediato outro prazo de quinze dias para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2835 Processo 1002649-43.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.A.S.S.F. - - D.S.S.F. - R.F. - Manifeste-se o (a/os/as) autor (a/es) acerca da contestação juntada. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, in