10.001 resultados encontrados para min. luis felipe - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1334 no Recurso Especial nº 199118 - RS (2013/0199129-0) - STJ, pelo relator Min. Luis Felipe Salomão, determino a SUSPENSÃO da presente demanda. Aguarde-se pela notícia do julgamento do referido recurso. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), VAN
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1331 Processo 0001898-79.2013.8.26.0588 (058.82.0130.001898) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Luis Mengali - Banco do Brasil Sa - Vistos. Consoante a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 199118 - RS (2013/0199129-0) - STJ, p
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 2626 entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro em dez por cento do valor do débito. P. R. I. C. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 1
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2836 em 09/05/2012 no livro nº 417 às Fls. 162/165: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao dé
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2839 nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito remanescente, procedendo-se à penhora. Tendo em vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3574 224.01.2005.066752-6/000000-000 - nº ordem 16701/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOB E CONSTR CONTINENTAL LTDA - Sentença nº 2474/2012 registrada em 09/05/2012 no livro nº 417 às Fls. 54/57: Ante o exposto, pronuncio a prescrição do
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3576 em 13/04/2012 no livro nº 408 às Fls. 206/209: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao dé
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3579 MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2005.067504-0/000000-000 - nº ordem 17077/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOB E CONSTR CONTINENTAL LTDA - Sentença nº 1697/2012 registrada em 13/04/2012 no livro nº 408 às Fls. 182/185: Ante o expos
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3595 do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito remanescente, procedendo-se à penhora. Tendo em vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogad
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 3126 224.01.2005.067848-9/000000-000 - nº ordem 17248/2005 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOB E CONSTR CONTINENTAL LTDA - Sentença nº 3370/2012 registrada em 28/05/2012 no livro nº 426 às Fls. 124/127: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos