Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de junho de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007882-62.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.007882-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica ISAIAS DA SILVA SP102638 REYNALDO LUIZ CANNIZZA (Int.Pessoal) MARCELO ANTONIO AMERICO (desmembramento) ANTONIA DA SILVA (desmembramento) NAIR DA SILV

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22871 "Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. SALARIAIS. CONCESSÃO DE ABONOS EM VALORES FIXOS. O Direito Administrativo e Constitucional. Servidor público. artigo 37, X, da Constituição da República assegura a revisão geral Abono salarial concedido em valor fixo. Reajuste salarial com anual da remuneração dos servidores públicos, sempre na mesma

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 15972 Abono salarial concedido em valor fixo. Reajuste salarial com diferenças salariais e reflexos, julgando improcedente a demanda, fundamento no princípio da isonomia. Impossibilidade. Súmula nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamante de R$ nº 339/STF. RE nº 592.317/RJ-RG. Súmula vinculante nº 37. 100,00, sobre o valor por ele dado à causa de R$ 5.

Publicações Judiciais I ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de dezembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021703-83.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.021703-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP SP195315 EDUARDO DE CARVALHO SAMEK ANA PAULA PEREIRA ELOY SP118766 PAULO SHIGUEZAKU KAWASAKI e outro 00217038320094036100 15 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: Exame da Ordem dos Advogados - Prova prático-profisisonal - Tema a envolver reexame de fat

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10% (dez por cento) do total daquela já fixada (art. 85, §§ 2º, 3º e 18903 ventiladas. 11, do CPC), observada a eventual concessão do benefício da gratuidade da justiça. (Processo STF: ARE1060326 - AgR - Min. Rel. Dias Toffoli - Data Julgamento: 11/09/2017) Nesse sentido, a recentíssima ementa do C. TST: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGÊNCIA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2907 GUARUJÁ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO FERNANDES PIMENTA JUSTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDISON ALVES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2016 Processo 1000003-89.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Valor da Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1210 Processo 1004139-94.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maritelas Indústria e Comércio de Telas Ltda ME - De Paula & Silva Estruturas Metálicas Ltda ME - Vistos, Dou por penhorado o valor bloqueado, desnecessária a lavratura de termo, pois o numerário ficará depositado em c

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22876 fundamento no princípio da isonomia. Dessa forma, ofende o que dispõe ela a concessão feita pelo TST "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - de pagamento de diferenças salariais e seus reflexos com base no REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - ENTE PÚBLICO. princípio da isonomia, visto que o Tribunal a quo se pautou no fato DIFERENÇAS SALARIAIS. CO

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, 12º Andar , Sala 1224, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74.113-011, Telefone: 3216-2938 Processo : 0205830.75.2007.8.09.0006 Nome Promovente(s) MAURO OLIMPIO DE OLIVEIRA Nome Promovido(s) BANCO BRADESCO Tipo de Ação / Recurso Procedimento Comum Relator Des. FAUSTO MORE

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00023 HABEAS CORPUS Nº 0007257-66.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.007257-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW RENATO DA COSTA GARCIA NUNO FELIPE ESTEVAN AIRTON CARLOS ZUCHELLO MARTINI ADAUTO DE ALMEIDA AGUIRRE MARCIO RODRIGO KNOLL SP251201 RENATO DA COSTA GARCIA e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00112253020104036181 5P Vr SAO PAULO/SP EM