Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19 Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 366035-4-01 Gilmar da Silva, PEBIP, Ato nº 07/98, publicado em 18/03/98, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 11 de fevereiro de 1998, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 25 de dezembro de 1997. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19 Retifica o Ato de Quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais HMB4608 8733100 Barbara Tatiany Gomes Carvalho PVT9530 9469863 Marconiedson Alves Da Silva NFE2728 8716483 Jose Antonio Guimaraes PXZ9483 8764307 Igor Francisco Santos Rosa DBN1565 8795313 Gustavo Henrique Coelho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HGW5847 8435199 Elcio Fernandes Da Cunha PUW8095 8443118 Acacio Ferreira Dias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 11/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para aprestação de serviços de CONFECÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, apartir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Superintendente de Humanização do Atendimento e CAMILA MORAIS CARDOSO, representante legal de VM SOLUÇÕES ESPORTIVAS EIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4ª RPM – RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir no parágrafo sétimo da Cláusula Sexta – Do Processamento e Pagamento do contrato nº 69/2016 - Hospital Albert Sabin – Vigência: 06/02/2020. Data: 14/07/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. Resumo do Segundo Termo aditi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo e dez mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações do ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4 379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS : Murilo Andrade de Oliveira e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 139 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social 4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 339039.36.1863.11 - Processo de compra: 1451001 000390/2011. Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência, reajuste de preço e alteração do item 2.1.3. Vigência: 12 meses, a partir de 19/11/2014. Valor: R$116.106,84. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 339039 36 1 10 1. Assinam: Murilo Andrade de Oliveira, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG EDITAL DE LEILÃO Nº 00064/2015 O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações, e com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9077498/2016, Processo de Compra nº. 15410003.067/2016, firmado com a ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ - ME – PLAYARTEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/01/2019 a 17/01/2020 e reajuste pelo IPCA, sendo o novo Valor de R$ 28.933,28 (Vinte oito mil, novecentos e trinta três reais e vinte oito cen