Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 BENEFICAS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOS A, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSA O E 20 (VINTE) DIAS-MULTA A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA. ATENTO A

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FA TOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; ANTECEDENTE S: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 134/137 , 144 E 146, NAO POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS O UTROS PROCESSOS, INCLUSIVE COM SENTENCAS CONDENATORIAS, COM TRANS ITO EM JULGADO EM 01/06/2011, 31/01/2012

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 RCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PEN AL; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O T IPO PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. LEVANDO-SE EM CONSIDER ACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS E COM BASE NO PRINCIP IO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PRESENTADO DEFESA PREVIA AS FLS. 74, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO D ATIVO. DURANTE A INSTRUCAO PROBATORIA, A ACUSADA NAO FOI ENCONTRA DA PARA SER INTIMADA QUANTO A DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA D E INSTRUCAO, RAZAO PELA QUAL O FEITO CONTINUOU SEM SUA PRESENCA, POSTO QUE JA CITADA PESSOALMENTE EM MOMENTO PROCESSUAL ANTERIOR. FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA, COM DISPENSA ANUIDA

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO YURI YANN GOMES COSTA, JA DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/2003. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIG O 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO SENTENCIADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AG

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ADEVALDO JUNIOR MARQUES LOPES ADV ACUS : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO ADEVALDO JUNIOR MARQUES LOPES DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRES ENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AEL, QUANTO AO FURTO TENTADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPA Z DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA COND UTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EP OCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; A NTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMAC

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA DE FLS. 02/03 E CONDENO FELIPH LUCAS E SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENT ADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. A TENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A S ER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PE NAL CONSIDERO PARA A DOSAGEM DA PENA, CONF

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 LOJA TATIANE CASTANHEIRA DECORACOES ACUSADO : HUGO GEORGE FERNANDES FRAGAS DA SILVA ADV ACUS : 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE E AUTORIA, JULGO PROC EDENTE, A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR O DENUNCIAD O HUGO GEORGE FERNANDES FRAGA DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, C/C AR

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 POSTO QUE JA CITADA PESSOALMENTE EM MOMENTO PROCESSUAL ANTERIOR. FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA, COM DISPENSA ANUIDA PELOS SUJEITOS PRO CESSUAIS NO TOCANTE AS DEMAIS. (FLS. 126). MEMORIAIS FINAIS DO MI NISTERIO PUBLICO AS FLS. 177/178 REQUERENDO A CONDENACAO DA RE NO S TERMOS DA DENUNCIA, SEGUIDO DE MEMORIAIS FINAIS DA DEFESA AS FL S. 181/182 PUGNANDO PELA ABSOLVICAO DA RE A