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minimo devendo ser corrigida ate - Página 2

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75 resultados encontrados para minimo devendo ser corrigida ate - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/02/2015 - Pág. 815 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AR. APOS O TRANSITO E JULGADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSP ENSAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337 ", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS D IREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO WEBERSON DA SILVA AUGUSTO FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO

TJGO 27/05/2019 - Pág. 205 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PRATICA CRIMINOSA, A NAO SER AQUELES INSERIDOS NO PROPRIO TIPO P ENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O C RIME: AS CIRCUNSTANCIAS EM NADA INFLUENCIARAM PARA A PRATICA DO D ELITO; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL EM APRECO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE NAO SE TEM NOTICIAS DE NENHUM OUTRO PREJUIZO; (NEUTRA)

TJGO 15/08/2016 - Pág. 841 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 273491-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WILLIAN DANIEL DO NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA DESPACHO : ASSIM, NAO VISLUMBRANDO QUALQUER MOTIVOS PARA MODIFICAR AS DECISO ES ANTERIORES E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO. GOIANIA, 10/08/2016

TJGO 13/01/2017 - Pág. 535 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PRATICA DO CRIME: O ACUSADO NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTIFI CADO PARA A PRATICA DO DELITO; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORA M PRATICADAS O CRIME: AS CIRCUNSTANCIAS EM NADA INFLUENCIARAM PAR A A PRATICA DO DELITO; 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HO UVE CONSEQUENCIAS, VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCADO PELO ACUSADO; 8 QUANTO AO COMPORTA

TJGO 17/11/2016 - Pág. 913 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 (QUINZE) DIAS MULTA. CONSIDERANDO A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO PREVISTA NO ART. 14, INCISO II, PARTE GERAL DO CODIGO PENAL, DIM INUO 1/3 DE SUA PENA, EM FACE DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO QUASE E M SUA TOTALIDADE, OU SEJA, EM 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E 05 DIA S MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) ANO E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO E 15 (SETE) DIAS MULTA, A QUAL TORNO D

TJGO 12/05/2017 - Pág. 936 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 OES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 252/256, APESAR DE RESPONDER A OU TROS PROCESSOS ESTES SAO POSTERIORES AO FATO AQUI APURADO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: SEGUNDO ALEGACOES APRESENTADAS EM JUIZO PELA I NFORMANTE MARIA DE LOURDES, O AGENTE SEMPRE NECESSITOU DE CUIDADO S, DEVIDO A FREQUENTES PROBLEMAS DE SAUDE E USO DE DROGAS; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: A PERSONALIDADE DO

TJGO 25/01/2017 - Pág. 526 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ACAO PENAL JEFFERSON MACEDO ARAGAO COLETIVIDADE 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO JEFFERSON MACEDO DE ARAGAO DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENT ADO NOS AUTOS,

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LO DAS CUSTAS E MULTA, SENDO O CONDENADO INTIMADO PARA O PAGAMENT O EM DEZ DIAS. OFICIE-SE AS DEMAIS VARAS ONDE O DENUNCIADO RESPON DE PROCESSO INFORMANDO A REFERIDA CONDENACAO, INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES COM RELACAO A CONDENACAO DO DENUNCIADO E EM C ASO PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MENTO PARA O DIA 24/06/ 2015 AS 14:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERA O OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E INTERROG ADO O DENUNCIADO. FACE A CERTIDAO DE FLS. 82, INTIME-SE O DEFENSO R DO DENUNCIADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A TESTEMUNHA DE DEFESA N O PRAZO DE TRES DIAS. A ESCRIVANIA PARA A PROVIDENCIA NECESSARIAS , EXPEDINDO OS COMPETENTES DOCUMENTOS, ATE

TJGO 01/03/2016 - Pág. 1317 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TO DE FL. 74. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENT RETANTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO DEVERA SER REMETIDO O PROCESS O AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA E CASO NAO HAJA PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATI VA, VEZ QUE A MULTA DEVERA SER REVERTIDA PARA

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