Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 UANTO AOS ANTECEDENTES: O ACUSADO CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 125/126 NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, S ENDO PORTANTO PRIMARIO; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURA DO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 QUA NTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O ACUSADO

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAC AO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS E (06) MESES DE RECLUSAO E 20 DIAS MULTA. ATENTO AO DISPOST O NO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM FAC E A CONFISSAO ESPONTANEA DO DENUNCIADO, DIMINUO A PENA EM 06(SEIS ) MESES DE RECLUSAO E 05 DIAS-MULTA, PERFAZ

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ESTA EM CONSONANCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS. NOSSO TRIBUNAL, EM PRECEDENTE SEMELHANTE AO CASO EM TELA, VEM DE CIDINDO QUE: APELACAO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PE SSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INSUFICIENCIA DE PROV AS. ABSOLVICAO AFASTADA. ANALISE EQUIVOCADA DAS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. MEN

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : HIPERMERCADO WAL MART INDICIADO : JANAINA SANTOS DA SILVA PAULIENE MONTEIRO DA SILVA JOANA DARQUE SANTOS DA SILVA ADV IND : 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FL S. 02/06, CONDENANDO A DENUNCIADA PAULIENE MONTEI

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS VITIMAS, E AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, AS QUAIS TAMBEM FORAM ARROLADAS EM COMUM PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORI O DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O CAS O. GOIANIA, 05 DE JULHO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AL TORNO DEFINITIVA, NA MEDIDA QUE COMPENSO A ATENUANTE DA CONFIS SAO ESPONTANEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I DO CP) ; E EM FACE DA INEXISTENCIA DE DEMAIS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAU SA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENAL. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO DEVENDO SER CORRIGIDA ATE

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 FACILITOU A PRATICA DO DELITO; CONSEQUENCIAS: ESTAS FORAM RELATI VAMENTE GRAVES, POIS APESAR DE NAO TER SIDO SUBTRAIDO OS BENS, SE GUNDO A VITIMA ESTA TEVE PREJUIZOS QUE NAO FORAM RESSARCIDOS PELO ACUSADO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PA RA A ACAO CRIMINOSA DO ACUSADO. EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS ACIMA ANALISADAS QUE EM PARTE NAO SAO

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 312902-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO RYCHARLYSSON JOSE DA SILVA TOLEDO JA QUALIF ICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 16, PAR

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 312158-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1043 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JEFFERSON MARQUES RUELA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E CONDENO O ACUSADO JEFFERSON MARQUES RUELA DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRES

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, COM A INDICACAO D O COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART. 15, III, DA CONSTIT UICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO MAGNUS RAFAEL LIMA SILVA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINH ANDO-SE A VARA COMPETENTE PARA O COMPUTO DAS P