10.001 resultados encontrados para ministério público federal - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021469-32.2019.4.04.7201/SC (PAUTA: 153) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: MATHIAS ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLÓRIA CORAÇA (OAB PR045409) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005782-06.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 154) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE:
ADVOGADO: CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ADVOGADO: FRANCIELI SPENGLER (OAB SC035417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5053511-83.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 70) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASTÓRIA PAPÉIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE SPERB (OAB RS054311) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002430-70.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 436) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: TROX DO BRASIL DIFUSAO VENTILACAO LTDA (IMPETRANTE) DE AR ACUSTICA FILTRAGEM ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES MPF: MINISTÉRIO PÚB
APELADO: LC KLEIS DECORACOES, PLASTICOS E TECIDOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE LUCKMANN FABRO (OAB SC017517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009970-30.2019.4.04.7208/SC (PAUTA: 578) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: WALTER MARQUES JUNIOR DISTRIBUIDOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE LUCKMANN FABRO (OAB SC017517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FE
LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HOMERO DOS SANTOS (OAB SP310939) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067289-86.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 709) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: PORTONOVO (IMPETRANTE) EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TEUTONIA CERTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BRASIL (OAB RS087923) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011289-45.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 781) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: DI SOLLE CUTELARIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ELY SILVEIRA (OAB R
APELANTE : A. ANGELONI & CIA. LTDA ADVOGADO : THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA APELANTE : A. ANGELONI & CIA. LTDA. ADVOGADO : THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA APELANTE : A.ANGELONI E CIA LTDA ADVOGADO : THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA APELANTE : ANGELONI & CIA LTDA ADVOGADO : THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000157 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5006736-71.2013.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A
REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PAULO EDSON FRANCO : FLAVIO MODENA CARLOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: ".. homologo o pedido de desistência formulado pelo requerente e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." (fls. 103) INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 2007.70.03.000773-0/PR REQUERIDO :
Juiz Federal: Danilo Pereira Junior Juíza Federal Substituta: Sandra Regina Soares Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Assim, revogo o benefício da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 § 4º da Lei 9.099/95 e determino o seguimento da ação penal, com seu regular processamento, relativamente ao denunciado OLIVIO PERCBCVICZ. 3. Intimem-se a defesa e o acusado, inclusive
APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : ESTADO DO PARANÁ APELADO : MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU FACULDADE VIZIVALI 0000060 APELAÇÃO CÍVEL 5001367-04.2010.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : CLENI MARIA FASOLO SOLIGO ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SANTIN ADVOGADO : RODRINEI CRISTIAN BRAUN APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO