Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 625 para sentença. No entanto, considerando que a autora é empresa que se encontra em recuperação judicial, é imprescindível a manifestação do administrador judicial e do Ministério Público. Assim, abra-se vista ao administrador judicial para manifestação. Após, dê-se vista ao representante do Ministé

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Nº 2017.01.1.046486-4 - Habilitacao de Credito - A: ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: DF005218 - Jomar Alves Moreno. R: PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Adv(s).: DF023763 - Michelle Cristhina Dias. Síndico: Fogo Gersgorin, Oab/DF 31443. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, à(s) folha(s) retro, a Manifestação do Ministério Público. Assim, DE ORDEM, nos ter

Caderno único ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Origem QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100112306542 - LIBERDADE PROVISORIA (227883-6/10 IP 2338/10) DESPACHO FLS. 23 "(...) Nesse contexto, recomendável decisão colegiada, após pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 28 de janeiro de 2011. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo 2011 00 2 001431-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 484 045.01.2006.001970-4/000000-000 - nº ordem 588/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ADRIANA AMÁLIA MEDICI DE LIRA X ÉRIKA MINHOTO QUEIROZ - Fls. 111 - Vistos. Indefiro ofício ao Caex, tendo em vista tratar-se de órgão que se presta a informações do Ministério Público. Assim, requeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3157 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. Não obstante a manifestação ministerial lançada nas fls. retro, para o deslinde do feito em epígrafe, verifico imprescindível a análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 152/2018, a qual dispõe sobre concessão de abono complementar, aprovada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 329 Costa Telles - Luciana Ferreira da Costa Telles - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito requerida por Genaldo Nery Alves em falência decretada contra Massa Falida de Industrial Cerâmicos Fortaleza Rio Claro Ltda., aduzindo crédito trabalhista. Manifestaram-se Falida, Administradora Judicial e Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2965 membro do Ministério Público, uma vez que a peça preenche os requisitos legais, estando ausentes, ademais, as hipóteses dos artigos 43 e 395 do Código de Processo Penal. 2- Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, MANDO a qualquer oficial de justiça desta jurisdição que cite(m)-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2392 indefiro o pleito de tutela de urgência de exclusão do nome do embargante dos cadastros de proteção ao crédito. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3254 RELAÇÃO Nº 0652/2019 Processo 0000126-04.2018.8.26.0169 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Olga Janaina Silva Santos Vistos. A nomeação pelo convênio DPSP-OAB para atuação em execução penal se dá de forma concentrada pela Assessoria de Convênios da DPESP na capital. Assim, requisite

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 31443. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, à(s) folha(s) retro, a Manifestação do Ministério Público. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2016 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203 do CPC, intimo a(s) parte(s) Requerente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar(em) em relação ao parecer ministerial. Do que para constar, lavrei este termo. Br