Caderno único ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 Origem QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100112306542 - LIBERDADE PROVISORIA (227883-6/10 IP 2338/10) DESPACHO FLS. 23 "(...) Nesse contexto, recomendável decisão colegiada, após pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 28 de janeiro de 2011. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo 2011 00 2 001431-2

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 31 MARIO MACHADO JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR LUIZ RODRIGUES DE LIMA JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20110110732872 - LIBERDADE PROVISORIA (73026-4/11 IP 334/11) "(...) Há identidade entre o presente pedido e o anterior. Configura-se, no caso, coisa julgada, que determina a extinção d

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Não definido. DESPACHO Ao Ministério Público. I. Brasília-DF, 30 de novembro de 2017 11:08:17. EUGÊNIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta N. 0745453-64.2017.8.07.0016 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF44467 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI

Caderno único ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2011 DESPACHO 48/49 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 FLS."(...) Quanto ao alegado excesso de prazo, não há elementos probatórios que permitam aferir atraso injustificado imputável à acusação ou ao juízo. Por fim, a tese negativa de traficância desborda dos limites do habeas corpus, já que solicita dilação probatória incompatível com o seu rito sumário. Assim, não vislumbro, nesta fase, constrangimento ilegal, pelo que indefiro a liminar. So

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 DESPACHO 92/93 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 FLS."(...) Os autos foram encaminhados ao Ministério Público para o oferecimento da denúncia no dia 12 de janeiro de 2011. Não há como deferir a liminar sem o mínimo de contraditório. A razoabilidade e prudência indicam necessidade de aguardar as informações do Juízo. Indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao M.P. I. Brasília-DF, 13 de janeiro de 2012. Sandra D

Caderno único ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2012 1ª Turma Criminal 248ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 85 2012 00 2 022175-2 MARIO MACHADO G. H. B. S. T. G. A. R. R. P. GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ e outro(s) J. V. C. B. D. 1ª VA

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 DESPACHO FLS. 35 "(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após informações e pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. Solicitem-se informações. Após, ao Ministério Público. I. Brasília, 29 de fevereiro de 2012. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2012 00 2 004414-5 MARIO MACHADO CHINAIDER TOL

Caderno único ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 Origem PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANÓA - CRIMINAL - 20120810009953 - MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA - LEI 11340/2006 (BO 1271/12) DESPACHO FLS. 61 "(...) Recomendável, nesse contexto, decisão colegiada, após o pronunciamento do Ministério Público. Assim, indefiro a liminar. Dispenso informações. Apenas se

Caderno único ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 132ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2011 00 2 009702-1 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) VALMOR JOSÉ MARIUSSI Paciente LICURGO ARIOSTO CASARIM BUTKEINES Advogado(s) VALMOR JOSÉ MARIUSSI Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20100410063424 - ACAO PENAL (IP 66/10) DESPACHO FLS."(...) Diante do exp

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 DESPACHO FLS. 37 "(...) Configura-se, no caso, coisa julgada, que determina a extinção do segundo feito. Pelo exposto, e com fundamento no artigo 68, inciso IX, do Regimento Interno, inadmito o presente habeas corpus e determino o seu arquivamento. Intimem-se. Brasília, 23 de agosto de 2011. Des. Mario Machado - Relator". Num Processo 2011 00 2 016173-5 Relator Des. MARIO MACHADO Impetrante(s) GILBERT