Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1819 Nº 0183428-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ivanilton Moreira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao agravo para, cassada em parte a r. decisão, determinar a retificação do cálculo dos lapsos necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 1185 CARVALHO VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0052107-22.2010.8.26.0050 (990.10.568407-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Augusto Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3001 Processamento 10ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 204 DESPACHO Nº 0043319-73.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jall Courier Ltda - Embargdo: São Paulo Obras - Sp Obras - Vistos, etc. Tratam-se de embargos de declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2871 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7000044-37.2018.8.26.0302 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Jaú - Agravante: Adriano de Moraes Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7207 do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos da Silva dos Santos - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000683-89.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2676 Nº 0088451-16.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Mara Neves Leonel - Paciente: David Moraes Cardoso da Silva - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM A ORDEM, recomendando-se, no entanto, ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté, celeridade na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1518 Nº 0095384-39.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo de Jesus - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao agravo ministerial. V.U. - Advs: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP) - 9º Andar Nº 0105915-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1452 Nº 0004664-60.2004.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Jose Miguel Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hirosi Kacuta Junior (OAB: 174420/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0005195-75.2011.8.26.0132 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1123 Agravado: Glaubio Pereira da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO. COMUNIQUE-SE À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SUZANO. V.U. - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.186186-0 - Agravo de Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 976 - Apelado: Paulo de Almeida Rocha - Des. Breno Guimarães - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. Advs: Ana Cecilia Costa Rocha Hauptmann (OAB: 67803/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.011812-1 (01074884.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Birigüi - Apelante: Jaqueline Costa