Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4277 matéria preliminar, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de redimensionar as penas dos réus, fixando-as em (i) 13 (treze) anos, 07 (sete) meses e 09 (nove) dias de reclusão, mais 2.040 (dois mil e quarenta) dias-multa, no piso, para Sidinei Aparecido Osti Viana (08 anos, 06 meses e 02 dias de reclusão, mais 850 dias-mult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2758 Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação do sentenciado José Cláudio Soares para, excluído o acréscimo sobre as penas-base em razão dos maus antecedentes, compensada a circunstância agravante da reincidênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2607 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3224 Nº 0019959-72.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES - Apte/Apda: LUCIANE FERNANDES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1596 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0204188-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rafael Rodrigues Vieira - Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3574 Nº 0087679-92.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: W. da S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3594 soltura clausulado em seu favor; bem como deram parcial provimento ao recurso de JOHNNY DOS SANTOS SOARES para, excluído o acréscimo sobre a pena-base, fixar-lhe a sanção em 05 (cinco) anos de reclusão, no regime SEMIABERTO, e no pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor mínimo unitário legal, por estar incurso no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3224 Nº 0019959-72.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: LEONARDO HENRIQUE RODRIGUES - Apte/Apda: LUCIANE FERNANDES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2512 Nº 0016982-39.2018.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Dionizio dos Santos Menino Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2605 Apelante: Roney Herley Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das defesas para retroceder as penas impostas aos apelantes, que passam a ser de: a) LAEL: 2 anos e 6 meses de reclusão, mais o pagamento de 12 dias-multa; b)