Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 1041 Gaspar da Silva - Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Gislane Mendes Lousada (OAB: 181036/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0026665-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - Paciente: David Thiago Ferreira do Nascimento - Magistrado(a) Ericson Maranho - Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 1181 Nº 0146458-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Saulo Rodrigo Arruda da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao agravo para deferir ao sentenciado a unificação das penas impostas nos processos 49/04 e 39/04, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2517 Raphael Alcalde - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Newton de Souza Carneiro (OAB: 134935/ SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000032-85.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Jose Benedito Fumagalli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1493 São Paulo - Agravado: Rosangela da Silva Furlan - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao agravo ministerial. V.U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0188892-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Tatiana Mendes Simões Soa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1037 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronaldo Rodrigues Sales (OAB: 285477/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0021456-36.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Magno Francisco da Silva Filho - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1315 Nº 990.09.027133-7 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdir Bento - Magistrado(a) Almeida Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.027327

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 3051 Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0010035-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - afastada a preliminar arguida, deram parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1250 absolver o réu HENRIQUE ANTONIO CARDOSO da imputação da prática do delito previsto no artigo 297, caput, do Código Penal. Comunique-se. V.U. - Advs: Sergio de Carvalho (OAB: 29770/SP) - Carmo Tulio Martins Camargo (OAB: 60513/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0002512-49.2009.8.26.0451 (990.10.250749-1) - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1467 Nº 0012447-17.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Leandro da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao apelo de Leandro da Silva Ribeiro, reduzindo-se a pena a sete (7) anos, um (1) mês e dez (10) dias de reclusão, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 980 Agravado: Edvaldo Camilo das Neves - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.043800-0 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São