Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3353 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0072587-50.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Christian de Rogatis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Por v.u., rejeitaram a pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2714 agravo ministerial. V.U. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000694-89.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Juliano Donizeti Fidelis Apolinario - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1896 multa. V. U. - Advs: Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 3000173-19.2013.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Apelante: Luiz Carlos de Barros Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso para reduzir as pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2784 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB: 359573/SP) - 3º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1686 Nº 0006036-54.2009.8.26.0451 (990.09.368486-1) - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Electro Eletricidade e Serviços S/A - Apte/Apdo: Maria Isabel de Aguiar Prouvot Coelho - Magistrado(a) Rubens Rihl - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1830 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Guiomar Santos Alves (OAB: 250026/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 3001716-16.2013.8.26.0435 - Apelação - Pedreira - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bruno Cesar Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2111 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Éder Macedo Fernandes - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2208940-14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1483 Nº 0045144-61.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0050513-02.2012.8.26.0050 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2502 Godoy Santos (OAB: 253395/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Processamento 11ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 305 RETIFICAÇÃO Nº 0001351-42.2010.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2568 Nº 0020378-21.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: Leonardo Mascaro Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram prejudicada a presente impetração. v.u. - 2º Andar Nº 0020425-92.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi Paciente: Mic