Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8417 Nº 9001540-72.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Arthemario Aguiar e Silva Filho - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao agravo ministerial. V.U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2420 Nº 7018288-96.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucia Mendes Coronado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram provimento ao agravo para reconhecer que o termo inicial do prazo da prescrição da pretensão executória é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2817 Nº 0026212-25.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdileia Trajano Caetano - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao recurso a fim de receber a denúncia e determinar o prosseguimento do feito em primei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2476 ministerial. v.u. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000808-28.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Odair José Chibilski - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2493 Nº 7003801-65.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Abmael Garcia dos Santos - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram provimento ao agravo ministerial - V.U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2371 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcos Paulo Mendes da Cruz (OAB: 231515/SP) - 3º Andar Nº 0032925-92.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Vinicius da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1904 Nº 0027970-58.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Andre Luiz Aparecido da Silva Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marco Antonio Bredariol (OAB: 104619/SP) - 3º Andar Nº 0029347-79.2011.8.26.0071 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1905 Nº 0085685-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Menezes de Oliveira - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0085747-30.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 368 reduzir a pena do apelante para 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no artigo 121, “caput”, c.c. o artigo 70, “caput”, primeira parte, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0000006-76.2010.8.26.0577 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1708 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0196486-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul