Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3078 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Vagner Osmir Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Urb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2342 U. - Advs: Euripedes Ferreira Amaral (OAB: 159069/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0004581-72.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: Jessica de Oliveira Santos Lopes Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3180 se mandado de prisão. Ficam os réus condenados no pagamento de custas de 100 UFESPs, nos termos da Lei 11.608/03, atentando-se ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, nos casos de justiça gratuita. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Rafael Galati Sabio (OAB: 290

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2683 Nº 0000731-73.2016.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: LUIZ GUSTAVO DE LIMA - Apelante: ALAN CRISTIANO RODRIGUES VALENTE - Apelante: PAULO SERGIO DE ALMEIDA FILHO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2748 Nº 0016111-34.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Wallacy Vioto do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Maracaí - Apelante: Renan Felipe Alves Siqueira da Silva - Apelante: Rafael Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Afastada a arguição preliminar, no mérito, deram parcial provimento aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2843 Estado de São Paulo - Apelado: Douglas Luiz dos Reis Chagas - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso ministerial. v.u. - Advs: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0000468-06.2015.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2946 o recurso. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000425-37.2015.8.26.0540 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Flavio Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3266 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ruan Martines dos Santos Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso a fim de afastar os efeitos da decisão agravada (int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2509 F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a 03 (três) meses de detenção e fixar o regime prisional aberto, mantida no mais a sentença, por seus próprios fundamentos. v.u. - Advs: Dayanna Campanatti Pinheiro (OAB: 205858/SP) (Defensor Dativo) -