5.563 resultados encontrados para ministerial. v.u. advs - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/02/2019 - Pág. 2963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2963 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000005-26.2018.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Ap
TJSP 12/02/2016 - Pág. 2053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2053 Nº 0000616-29.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: P. de J. da V. I. e J. de S. V. - Apdo/ Apte: R. D. H. S. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - Pal�
TJSP 24/07/2017 - Pág. 1775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1775 Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) Nº 0004452-97.2015.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Apelante: Rogerio Lopes
TJSP 21/09/2016 - Pág. 2544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2544 Público e mantenho a lúcida e escorreita sentença de lavra da MMª Juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho. - Advs: Osvarley Alberto de Oliveira (OAB: 236459/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0003048-83.2015.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo -
TJSP 25/08/2016 - Pág. 2304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2304 Paulo - Apelado: Wellington Gustavo Nalin - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP) - 8º Andar Nº 0000308-66.2015.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
TJSP 25/08/2016 - Pág. 2305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2305 no valor unitário mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000901-84.2015.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
TJSP 24/08/2016 - Pág. 2177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2177 se, oportunamente, seu nome no Rol dos Culpados e expedindo-se, desde logo, independentemente do trânsito em julgado, mandado de prisão em seu desfavor. V.U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0005797-86.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osa
TJSP 21/09/2018 - Pág. 3570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3570 Nº 0000215-03.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itupeva - Recte/Recdo: M. P. do E. de S. P. - Rcrdo/Rcrte: P. H. de S. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DER
TJSP 08/10/2018 - Pág. 2646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2646 Nº 0003684-03.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: L. D. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por maioria de votos, deram provimento
TJSP 09/10/2018 - Pág. 2696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2696 Nº 0002182-64.2015.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Estrela D Oeste - Recorrente: E. A. de M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejei