Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5157 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tambaú - Impetrante: Maria Jose Cardoso Paciente: Victor Henrique Bento Mendes - Impetrado: Juízo de Direito Vara de Plantão da 43ª CJ - Casa Branca - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam a ordem ora impetrada, para substituir a prisão preventiva do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5165 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - por maioria, deram parcial provimento ao recurso interposto por Mauro Sérgio Santos Lameira, para afastar as circunstâncias desfavoraveis, reduzir a pena para 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 03 (três) dias-multa, be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2983 para 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa menores, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Fatima Aparecida Martins (OAB: 160972/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0011297-15.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2666 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Junio César Tarquete Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso. Por V.U. - Advs: Alisson de Menezes Pagotto (OAB: 339584/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3270 317041/SP) - 8º Andar Nº 0021326-15.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: P. da C. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3048 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Kelvin Jeremias Figueiredo Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu KELVIN JEREMIAS FIGUEIREDO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3338 Nº 0001692-63.2017.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: João Carlos Leite da Cruz - Apelante: Romildo Braz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2718 Nº 0000967-36.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: JEFFERSON DIAS ALVES - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2317 Andar Nº 0001626-26.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Andre Luis Santos Vermudes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3041 DO RECURSO, porém, NEGARAM-LHE PROVIMENTO. V.U. - Advs: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0000071-61.2017.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita