Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1937 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wilson Maciel (OAB: 228505/SP) - 6º Andar Nº 0044347-12.2010.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Gésio Mauricio de Melo Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2108 diárias, no mínimo legal, atualizado, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V. U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0073508-72.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Thais Cristina dos Santos Marques - Apelante: Cleberte Gonçalves Souza L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2067 privativa de liberdade, devendo ser descontado o tempo em que ficou recluso nesta. Comunique-se. Vencido o 3º Juiz, Des. Otávio de Almeida Toledo, que dava provimento em menor extensão. - Advs: Jose Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: 190124/ SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0003394-41.2012.8.26.0213 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1955 Nº 0002114-81.2009.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apte/Apdo: Renato dos Santos Gonçalves - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - de ofício, declararam extinta a punibilidade de Renato dos Santos Gonçalves, consumada a prescrição da pretensão punitiva. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2314 Nº 0006126-46.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Bruno Nogueira Maria - Apelante: Ricardo de Oliveira Apelante: Aldair Mendes da Silva - Apelante: Leonardo de Melo Soares - Apelante: Bruno Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento aos r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2181 Nº 0013571-75.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Thiago Sanches da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu Thiago Sanches da Cunha, para o fim de conceder-lhe o redutor legal previsto no §4º do art. 33, da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2186 a continuidade delitiva, diminuir as penas do réu a 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 15 (quinze) dias-multa, vencida em parte a desembargadora Angélica de Almeida que afasta a majorante do uso de arma sem reflexo nas penas, nos termos de sua declaração de voto. - Advs: Wilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2246 Nº 0006064-13.2010.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Márcio Estevam da Costa Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao apelo ajuizado em favor de Marcio Estevam da Costa Silva, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2904 Nº 0016315-67.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Bruno Jose Fernandes Brandao Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 05 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2752 Nº 0002053-48.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Francisco Assis de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002065-63.2014.8.26.