Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1902 Nº 0003672-80.2006.8.26.0236 (993.07.094072-7) - Apelação - Ibitinga - Apelante: Ministério Público - Apelado: Thiago Rodrigues da França e outro - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: PEDRO GIBERTI (OAB: 44308/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1378 Nº 0039172-25.2005.8.26.0114 (993.07.012587-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Edson Moreira Lopes - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2745 Reis Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao recurso. Em face do entendimento exarado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP, vencido o prazo para embargos de declaração, expeça-se mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2908 Nº 0004913-90.2018.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ADRIEL CELIO MARCIANO - Magistrado(a) Amable Lopez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3903 estender os efeitos deste julgamento, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal, ao corréu Thiago Nascimento de Lima, não apelante, para reduzir suas penas a 1 ano e 8 meses de reclsuão e 8 dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Anderson Damacena Costa (OAB: 340847/SP) - 8º Andar Nº 0005043-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2934 negaram provimento aos apelos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - Marcio Vicente da Silva (OAB: 369162/SP) - 6º Andar Nº 0068617-66.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2895 PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 0033167-30.2018.8.26.0114 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2917 provimento ao agravo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 0000307-71.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3015 OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento ao recurso de Bruno Jailson Oliveira Pereira da Silva para o fim de reduzir as bases aos mínimos, sem alteração no quantum final das penas; mantido, no mais, o julgamento de prime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2926 Alex Ferezin Facco - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Manoel Antonio Pereira (OAB: 167757/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) - Fabio Par