Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3743 (OAB: 118320/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1501431-96.2021.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: V. C. G. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3680 Petrolli Alberici - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Simão - ACOLHERAM os presentes embargos, para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva em abstrato e julgar extinta a punibilidade do embargante, com fundamento no art. 107, inc. IV, do Código Penal, restando prejudicado o recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2825 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001618-46.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: BRUNO ALEXANDRE BEZERRA - Apelado: SERGIO PEREIRA DE MACENA - Apelada: VIVIANE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2496 Julgaram prejudicado o rercurso. V.U. Advs: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP) - 9º Andar Nº 0001380-78.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araraquara -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2685 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Claudio Roberto Peres Ferreira - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem. V.U. 7º Andar Nº 0060759-81.2011.8.26.0506 (1948/2011) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2520 AO APELO DEFENSIVO e DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, para reconhecer a causa de aumento atinente à calamidade pública e afastar a causa de diminuição de pena prevista no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei Antidrogas, e, por conseguinte, majorar a pena de RYAN AUGUSTO PEREIRA BARBOSA para 05 (cinco) anos de reclusão e pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3338 Nº 1501248-33.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: VITOR LOPES DA SILVA - Apelante: TIAGO DA SILVA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 3028 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: EDSON THIAGO VILELA DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2559 Rafael Souza da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Deram provimento ao recurso para determinar a retificação do cálculo de penas, considerando como data-base para futura progressão de JONATHAN RAFAEL SOUZA DA SILVA o dia em que o sentenciado preencheu o requisito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3110 RJ) - 7º Andar Nº 0000152-05.2017.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: C. de O. M. - Apelante: E. P. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paulo Rossi