Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2491 Nº 1500128-52.2019.8.26.0592/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Adamantina - Embargte: WESLEI FERNANDO GUEDES DE ANDRADE - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2625 base para a progressão de regime aquela na qual o sentenciado preencheu os requisitos objetivos da progressão anterior Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0020340-41.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3235 recurso interposto pelo Ministério Público para dando Itallo Ryan da Costa Ferreira como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, estabelecer sua reprimenda em 2 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa mínimos; substituída a privativa de liberdade por prestação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8349 Nº 1500428-94.2020.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: WILLIAN JACINTO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2320 (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1501192-30.2020.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: L. da S. R. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3075 do Estado de São Paulo - Apelado: ANDRE LUIZ DA SILVA - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PROVIMENTO ao recurso para absolver o réu, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2981 Nº 0000400-43.2018.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchal - Apelante: Fábio Crispim da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3005 reprimenda imposta para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, além do pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa mínimos, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - Advs: Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497/SP) - 9º Andar Nº 1500430-11.2017.8.26.0444 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3744 Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para, mantidas as penas fixadas no Juízo a quo, conceder o regime prisional aberto, nos termos da súmula 269, do STJ, bem como do artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, devendo ser expedidos alvarás de soltura clausulados em favor de ambos os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2952 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adenilson Jose dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de