Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2720 OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adalberto Bellini Junior (OAB: 278161/SP) - 9º Andar Nº 0090989-72.2018.8.26.0050 (5056/2018) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2751 Nº 0000130-93.2017.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirante do Paranapanema - Apelante: J. R. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3496 provimento ao apelo defensivo a fim de absolver o acusado com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Giovani Martinez de Oliveira (OAB: 155663/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000283-37.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3543 ao recurso do réu para reduzir suas penas, nos termos do voto, deferido o regime prisional aberto, suspendendo-se a execução da pena privativa de liberdade por dois anos, mantidas as medidas protetivas de urgência, determinadas em audiência de custódia. Comunique-se com urgência, notificando-se as vítimas desta decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2378 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: L. G. G. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo, para o fim de estabelecer a pena-base de LUIZ GUSTAVO GONÇALVES DE SOUZA no mínimo lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3377 Nº 0003878-97.2017.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapira - Apelante: Leandro Donisete Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2746 Rodrigo Andrade Martini (OAB: 351667/SP) - Adilson José Vieira Pinto (OAB: 312166/SP) - Alice Duarte Alves (OAB: 331697/ SP) - Pedro Henrique Varandas Pessoa (OAB: 418149/SP) - Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP) - Caroline Braun (OAB: 246645/SP) - Daniel Diez Castilho (OAB: 206648/SP) - Ronan Panzarini (OAB: 320613/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5765 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Danielle Honorato - Paciente: Davidson Honorato - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Danielle Honorato (OAB: 404373/SP) - - 9º Andar Nº 0017173-82.2016.8.26.0032 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2663 São Paulo - Apelado: Nilcelene Romeu Amancio e outros - Apelado: Jéssica Nassanyelli Amancio da Silva - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento ao recurso do Ministério Público, para condenar NILCENE ROMEU AMANCIO, JÉSSICA NASSANNYELLI AMANCIO DA SILVA, ELIANE CRISTINA FERNANDES DE SOUZA e JOSIANE FERNANDES DE SOUZA como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2711 regime semiaberto, e 05 (cinco) dias-multa, no valor mínimo unitário. Ante o integral cumprimento da sanção corporal, expeçase alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Antonio Gasparini Neto (OAB: 390483/SP) - Henrique Nogueira da Silva (OAB: 390236/SP) - Marcelo Piacitelli (OAB: 234484/SP) - 7º Andar Nº 0