Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 169 advogados: Rodrigo Macêdo de Carvalho, Davi Lira Guimaraes, "Vistos etc. PAULO VICTOR ALVES MANECO, FILIPPE MATTOS CHAGAS, Presentes os requisitos de admissibilidade preceituados nos arts. MIGUEL ROCHA NASSER HISSA e RUI BARROS LEAL FARIAS, 895 e 899 da CLT, recebo o recurso ordinário no efeito devolutivo. notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(í

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 8839/AM) Ministério Público do Trabalho da 11ª Região CUSTOS LEGIS 50 direito de futura manifestação, caso entenda necessário. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): CONHECE-SE do Agravo de Petição interposto pelo Litisconsorte, - ENTERPA ENGENHARIA LTDA - MISAEL RIBEIRO DA SILVA eis que preenchidos os p

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 834 III - Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que proceda à INTIMAÇÃO transferência do valor de R$113.528,45 (cento e treze mil Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dde6f6 quinhentos e vinte e oito reais quarenta e cinco centavos), proferida nos autos. disponível na conta judicial nº 4500103755690, para a conta judicial, DECISÃO a ser aber

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 216 que não restou provado nos autos a pessoalidade e a subordinação apelo da reclamada para também declarar que a base de cálculo ínsita da relação de emprego, à luz dos artigos 2º e 3º da CLT. para o pagamento das verbas rescisórias corresponde o valor do Isso porque a reclamada não tinha exclusividade, pela própria salário de programador informado pela r�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SEGURANÇA - PARTES: POLO ATIVO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COARI – POLO PASSSIVO: MISAEL RIBEIRO DA SILVA. ADV: OAB 7487N-AM - FRANCISCO RODRIGO EDEN DO NASCIMENTO (124.1) - Vistos etc. MISAEL RIBEIRO DA SILVA, já qualificado nos autos, foi condenado a pena privativa de liberdade de vinte e sete anos, dois meses e vinte dias de reclusão em regime inicialmente fechado

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SEGURANÇA - PARTES: POLO ATIVO: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COARI – POLO PASSSIVO: MISAEL RIBEIRO DA SILVA. ADV: OAB 7487N-AM - FRANCISCO RODRIGO EDEN DO NASCIMENTO (124.1) - Vistos etc. MISAEL RIBEIRO DA SILVA, já qualificado nos autos, foi condenado a pena privativa de liberdade de vinte e sete anos, dois meses e vinte dias de reclusão em regime inicialmente fechado

Publicações Judiciais I ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, em 24 de setembro de 2018 (DJE n. 204, de 25/9/2018), o e. Relator da Repercussão Geral, Ministro Luiz Fux, deferiu, excepcionalmente, efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos em face do referido acórdão, razão pela qual resta obstada a aplicação imediata da tese pelas instâncias inferiores, antes da apreciação pelo e. Supremo Tribunal Federal do pedido de modulação dos efeitos da tese firmada no RE 870.947. Por outro lado, os juros de mora também acompanha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 PROCESSO :0013644-38.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clayton de Santana Gomes REQDO : Banco Itaú - Financeira Itaú CBD S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0013562-07.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1792/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 82 autos. MISAEL RIBEIRO DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista em face de ENTERPA ENGENHARIA LTDA E A impugnação dos documentos não pode ser feita de PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS , partes qualificadas forma genérica. É necessária a demonstração da nos autos, formulando os pleitos contidos na inicial. Alçada inautenticidade do conteúdo dos documentos, o que

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.088919-5 ALEATORIA 25/08/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9986 - Garantias Constitucionais 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUIZ PHELIPE DURAES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requeren