85 resultados encontrados para misael ribeiro da silva - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior por meio de seu procurador, a parte demandante. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se Coari, 4 de abril de 2017. Fabio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. INTIMAÇÃO: PROCESSO 0001235-07.2016.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME – TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS – PARTES: REQUERENTE DEL
TJSP 21/01/2016 - Pág. 1030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1030 Cirulli de Andrade - Embargdo: Ary da Silva Maia - Embargdo: Reinaldo Ribeiro da Silva - Embargdo: Mario Tsutomu Takahashi - Embargdo: Susana Maria da Silva - Embargdo: Neusa Maria Carreta - Visto. Fls. 464/466 - Dado o caráter infringente dos Embargos de Declaração, digam os Embargados, em cinco (05) dias. - Magistrado(a) Nest
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1503 de urgência ou evidência, haja vista que inexiste nos autos, por ora, elementos suficientes de prova a atender os requisitos para sua concessão, em especial, em relação ao pedido de arresto de valores, merecendo as teses de direito apresentadas exame mais aprofundado, mormente após manifestação da par
Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior por parte do Executado, devendo recolher o executado para as dependências da Unidade Prisional de Coari, aplicando-se a sanção disciplinar devida (art. 82, Lei Estadual n. 2.711/2001) e comunicar a este Juízo o incidente em caso de descumprimento das regras do novo regime. Por fim, emita-se novo atestado de pena a cumprir, debitando-se o período de pena já cumprido, no
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1087 111.01.2008.001106-6/000000-000 - nº ordem 377/2008 - Declaratória (em geral) - MISAEL RIBEIRO DA SILVA X APARECIDO BENTO DO NASCIMENTO E OUTROS - Vistos. ROSIANE APARECIDA DA SILVA embarga de declaração a sentença de fls. 116/118. Os embargos de declaração são cabíveis quando (CPC, art. 535): I - houve
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1651 de arcar com os custos do processo, caracterizada pela insuficiência financeira, ou o comprometimento do adimplemento de outras despesas, especialmente aquelas relacionadas à dignidade humana, tais quais: moradia, alimentação, vestuário e lazer.” (TJSP - AI 1.033.150-0/9). Assim, com o devido respeito
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1601 caso, é a adequada. Ademais, o interesse da autora está amparado pelo art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, que prevê a inafastabilidade da tutela jurisdicional, não sendo indispensável, deste modo, a demonstração de prévio pedido administrativo de ressarcimento.No mérito, o pedido é improc
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1934 artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA FLEMING RAFFI (OAB 210292/SP) Processo 1036461-44.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcelo Peron de Carvalho - Pau
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1096 111.01.2008.000809-0/000000-000 - nº ordem 206/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MARCOS FORTUNATO DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA SA - Processo n. 206/08 Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV LUCÉLIA APARECIDA NUNES OAB/SP 177742 ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 1
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 752 Processo 1038478-24.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ELISANGELA APARECIDA JACOVANI LOPES - Banco Bradesco S.A. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: BRUNO HENRIQU