Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 478 RELATÓRIO VOTO: Vistos, etc. Embargos de declaração opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU,em face de acórdão proferido por esta Primeira Turma (ID ee459e3), nos autos da presente reclamação trabalhista, em que figuram como embargados CARLOS DE ARAÚJO LEMOS, JOSÉ CLÁUDIO CAMELO e GUALBERTO FERREIRA LIMA. Em suas razões (ID 975cb00), a embarga

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1329 modificada, em parte, pela decisão em grau recursal. Recurso da parte Vislumbrando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo aos embargos, determinou-se a notificação do embargado (ID 499f369) para, querendo, apresentar impugnação, tendo, contudo, permanecido inerte. É o relatório. Como explicado no relatório, a embargante aponta a existência de cont

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 471 VOTO: Vistos, etc. Embargos de declaração opostos por COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU,em face de acórdão proferido por esta Primeira Turma (ID ee459e3), nos autos da presente reclamação trabalhista, em que figuram como embargados CARLOS DE ARAÚJO LEMOS, JOSÉ CLÁUDIO CAMELO e GUALBERTO FERREIRA LIMA. Em suas razões (ID 975cb00), a embargante aponta a

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 838 VOTO: Vistos, etc. Embargos de declaração opostos por ROTA SERVIÇOS LTDA ME,em face do acórdão em embargos declaratórios oriundo desta Primeira Turma, com ID 1de9f1b. Em suas razões (ID b2427c2), a embargante aponta persistência contradição/omissão no julgado, em razão de não ter sido declarada a improcedência da ação, tampouco determinada a reversão da

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 1 - O artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.213/91, estabelece o "período de graça", de 12 (doze) meses, após a cessação das contribuições, situação em que o segurado mantém esta qualidade. 2 - In casu, considerando que o Segurado do INSS, marido da Autora/Apelada, teve rescindido o seu contrato de trabalho, em 04/09/2008, e seu óbito ocorreu, em 06/09/2008, ele es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 33 Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS A MACULAR O JUL

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0377977.15.2010.8.09.0132 Relator DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e APELAÇÃO CÍVEL Nº 0377977.15.2010.8.09.0132 COMARCA DE POSSE AUTORA: MARIA GOMES MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADA: MARIA GOMES MACHADO RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE EMENTA: DU

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3431 AGROPECUARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA IAGO AUGUSTO SARGI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TIAGO DOMINGUES NORONHA(OAB: 253052/SP) Destinatário: IAGO AUGUSTO SARGI Intimado(s)/Citado(s): - CAIO AUGUSTO SARGI INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da Decisã

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 0377977.15.2010.8.09.0132 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0377977.15.2010.8.09.0132 COMARCA : POSSE RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDA : MARIA GOMES MACHADO A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – AGU, por meio da Procuradoria-Geral Federal, neste ato representando o INSTITUTO NACIONAL DO SE

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 313 Vistos etc. Embargos de Declaração opostos por LOJAS INSINUANTE LTDA., Como explicado no relatório, a embargante aponta a existência de em face de acórdão proferido por esta Primeira Turma (ID contradição no julgado, em razão de não ter sido declarada a eb04329), nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, em procedência parcial da ação, tampouco d