643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DA, DATA DE JULGAMENTO: 18/10/2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 30/10/2012. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 42738-31.2018.8.09.0168 : 902 : FLAGRANTE/INQUERITO : RODCIOMAR SILVA SOUTO JUNIOR BRUNO CUNHA DOS SANTOS VITIMA : GABRIEL FELIX ROCHA GUSTAVO DOURADO SANTOS JOYCE MONTES TEIXEIRA BRENDELL MONTES TEIXEIRA MATHEUS GOMES DOURADO DIEGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 355587-30.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOELISSON DA SILVA ARAUJO VITIMA : KATHLEEN BASILIO DA SILVA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603555875 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 59/61 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 32757 DF - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRIS AO PREVENTIVA NOS PRESENTES AUTOS PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA L EI PENAL E QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO, A M ANUTENCAO DA REFERIDA DECISAO, E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEUS PR OPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DENTEMENTE DA INTIMACAO TRATADA NO PARAGRAFO ANTERIOR, PRESUME-SE , CASO A TESTEMUNHA NAO COMPARECA, QUE A PARTE DESISTIU DE SUA IN QUIRICAO. ADEMAIS, SOMENTE SERAO ACEITAS AS SUBSTITUICOES DE TEST EMUNHAS SE COMPROVADAS QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIG O 451 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL2. CASO SEJAM FORMULADOS PEDIDOS PARA DEPOIMENTO PESSOAL, INTIME-SE NA FORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 RELATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, DATA DE JULGAMENTO: 18/10 /2012, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 30/10/2012. NR. PROTOCOLO : 408316-67.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 2041 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PATRICIA OLIVEIRA DIAS REQUERIDO : DATIVO FERREIRA BRANDAO ADV REQDO : 43331 DF - MARZONE BATISTA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 TERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, PORTANTO, O FLA GRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISITOS, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRI SAO EM FLAGRANTE.. OS AUTUADOS FORAM COLOCADOS EM LIBERDADE APOS RECOLHEREM O VALOR DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL ( FL.22). NOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 MARCIA DE SOUZA ROCHA : SILVIO MAGALHAES SOARES NETO WILMA MAGALHAES SOARES ADV REQTE : 8019 DF - ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602999680 DECISAO CITE-SE, POR MANDADO, A PARTE R EQUERIDA, EM CUJO NOME SE ACHA TRANSCRITO O IMOVEL USUCAPIENDO, A LEM DOS CONFINANTES E SEUS RESPECTIVOS CONJUGES, SE CASADOS FOREM (CPC, ART. 246, 3), AINDA QUE SE TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 168040-41.2016.8.09.0168 988 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA DPCAL FBSC LMP RSDS WAC NL RSCV ADV IND : 25557 DF - MARIANA KREMER CAETANO MELUCCI 36364 DF - MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA 41830 DF - LUDMILA LOPES 18994A GO - MARCIO UMBERTO PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 1980". A LEI N. 6.858/1980, QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO AOS DEPE NDENTES E SUCESSORES DE VALORES NAO RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPE CTIVOS TITULARES, AUTORIZA O LEVANTAMENTO DOS SALDOS E MONTANTES DEPOSITADOS EM CONTAS, BEM COMO OUTROS VALORES DEPOSITADOS EM CON TA BANCARIA, AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES PREVISTOS EM LEI, INDE PENDENTEMENTE DE INVENTARIO. IN CASU, A REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 E DO CONFINANTE ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO, LEVANDO-SE EM CONTA QU E O CONFRONTANTE CLEUBER JOSE BORGES JA FORA DEVIDAMENTE CITADO ( FL. 41), ATENTANDO-SE AOS ENDERECOS FORNECIDOS A FL. 74. EM TEMPO , SOLICITE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMEN TO DA CARTA PRECATORIA PROCESSADA SOB O N. 2012.01.1.093362-0 (FL . 24). ULTIMADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENC