Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 O SEGUINTE POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ: EMBARGOS DE DEC LARACAO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO PROCESSUAL C IVIL. PENHORA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. CREDITO DE NATURE ZA NAO ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. 1.A JURISPRUDENCIA DA CASA TEM ENTENDIDO QUE, EM CONTRATOS BANCARIOS, HAVENDO PACTUACAO EXPRESS A, E POSSIVEL O DESCONTO POR CONSIGNACAO

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 UNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO AUTUADO, INCLUSIV E AS DO DISTRITO FEDERAL. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE MAIO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE AND RADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 181168-65.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PU

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 DIDO DE RECAMBIAMENTO, ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 09, OFICIE -SE, COM URGENCIA, A 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA A FIM DE QUE I NFORME A ESTE JUIZO SE HA ALGUMA OBJECAO NO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECAMBIAMENTO DEFINITIVO. ATENDA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 0 7 DE JULHO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUS

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DO SEGREDO DE JUSTICA, NOS MOLDES DA PORTARIA N. 03/2016 DESTE JU IZO. CITE-SE. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO PAR A O CUMPRIMENTO DESTA DECISAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. CIDADE OCI DENTAL, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 06). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FORNECERA A COORDENACA O DO PROJETO OS DADOS NECESSARIOS A INCLUSAO DO REQUERIDO, DEVEND O OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO DO PROJETO COMUNICAREM A ESTE JUI ZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/ AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COMO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICIA IS CIVIL E MILITAR. CIENCIA AO REPRESENTAN

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 O EVENTUAL) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77201-96.2018.8.09.0168 : 1660 : ACAO PENAL : JONATHAS DOS SANTOS BALBINO JOAO VITOR ALMEIDA DE JESUS WALLISSON JUNIO GOMES DA SILVA VITIMA : POSTO RECREIO AGUAS LINDAS ELISSANDRA RODRIGUES ISRAEL JOSAFA SILVA OLIVEIRA ELISAMA BARROS FIGUEIRESO CARVALHO ADV ACUS : 34307 GO - KELLY CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA 9012

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 TO. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE NA DATA DE 08 DE MARCO DE 2019 PELA SUPOSTA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, 33, 1, AMBOS D A LEI 11.343/06 E ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03, CUJA PRISAO FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, INCIS O II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 E PROCESSO PENAL. DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 12/03/2014. A CO NDUTA IMPUTADA NA DENUNCIA AO PACIENTE POSSUI PENA MAXIMA EM ABST RATO SUPERIOR A 04 ANOS DE RECLUSAO, A JUSTIFICAR A CUSTODIA NOS TERMOS DO ARTIGO 313 DO CPP. NAO RESTOU CONFIGURADO QUALQUER TIPO DE ILEGALIDADE NA MANUTENCAO DA PRISAO, UMA VEZ QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, COMO POSSUIR TRABALHO

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTO S DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS 25/27) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDICO, A MANUTENCAO DA REFERIDA DECISAO, E MEDIDA QUE SE IMPOE, POR SEU S PROPRIOS FUNDAMENTOS! RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CI R CUNSTANCIAS OBJETIVAS QUE ENSEJA

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 221288-92.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 2414 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCELO FERREIRA POMPAS ADV ACUS : 6392 DF - JOSE MENDONöA DE ARAUJO FILHO DESPACHO : AUDI