643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO : 71550-83.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1479 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 43360 DF - THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTOS N 201800603449 PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 13. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DO ACUSADO PARA OFERTA DE CO NTRARRAZOES AO RECURSO APRESENTADO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO , ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE G OIAS-GO, 16 DE JULHO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 84388-58.2018.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ADV REQTE : 11135 DF - LUIS FERNANDO ALVES DE LIMA DESPACHO : DECIDO. RESSALTO QUE, NAO HOUVE ALTERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS OBJE TIVAS QUE ENSEJARAM A CUSTODIA PREVENTIVA. DESTACA-SE QUE A DEFES A DA ACUSADA, EM SEU PEDIDO DE RECONSIDERACAO LIMITA-SE A DIZER Q UE A REQUERENTE NAO TINHA CIENCIA DOS OBJETOS ILICITOS QUE FORAM APREENDIDOS EM SUA RESIDENCIA E QUE A MESMA E P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 O QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JO AO PAULO CARNEIRO DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIA NCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PE NA DE REVOGACAO. CIENTIFIQUE-SE O INDICIADO DOS DEVERES CONSTANTE S DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 214382-47.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOAO LUCAS ALVES DIAS ADV REQTE : 45504 DF - WERLEY GRANADO JUNQUEIRA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO, DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E FORA PROFERIDA DECISAO CONCEDENDO A LIBERDADE PROVISORIA AO REQ UERENTE NOS AUTOS N 201502123090, CONFORME SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 160294-25.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FRANK DAVID BARBOZA DA SILVA ADV REQTE : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS AUTOS EM APENSO N 201601356379 PARA ASS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AEROCLUBE, O QUE DEMONSTRA ALTA PERICULOSIDADE DOS AGENTES. II. A DEMAIS, O FATO DA PACIENTE POSSUIR PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS , POR SI SO, NAO AUTORIZA A SUA LIBERDADE. III. PRISAO EFETUADA D ENTRO DOS DITAMES LEGAIS. ORDEM DENEGADA, EM CONSONANCIA COM O PA RECER MINISTERIAL. (TJ-AM HC: 40028960920138040000 AM 4002896-09. 2013.8.04.0000, RELATOR: RAFAEL DE ARAUJO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201601345873 DESPACHO ANTE O TEOR DAS ALEGACOES AVENT ADAS PELA DEFESA DO ACUSADO MARCIO DANIEL, AS FLS. 74/77, DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE JUNH O DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZ DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 194898-80.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIRIANE THAUANNE FARIA SILVA ACUSADO : DANILO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV ACUS : 38249 DF - PATRICIA DE ANDRADE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 45593 49048 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 BA - MARCIANO MANDEBU TOMAZI DF - PABLO HENRIQUE BIDIN DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA AS FLS. 36/39, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, ENTENDO QUE NAO HOUVE ALTERACAO DO QUADRO FATICO-JURIDI CO. A MANUTENCAO DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO A CUSADO E MEDIDA QUE