643 resultados encontrados para modificar as razoes - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE JULHO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262527-37.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FABIANO MARQUES DOS SANTOS ADV REQTE : 32678 DF - NIVALDO MENDES DA SILVA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENS OR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 162734-57.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1431 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WESLEY PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 37723 GO - SERGIO ANSELMO DANTAS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PE LA REQUERENTE WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, PRESO PREVENTIVAMENTE, P ELA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 USADO E, DESDE ENTAO, NADA MUDOU EM RELACAO A ELE, NAO TRAZENDO O REQUERENTE A BAILA NENHUM FATO NOVO QUE PUDESSE MODIFICAR O DECR ETO DA PRISAO PREVENTIVA, SENDO CERTO QUE OS BONS PREDICADOS PESS OAIS, POR SI SOS, NAO GARANTEM O RESTABELECIMENTO DO SEU SATUS LI BERTATIS. DESTARTE, EM QUE PESE AS ALEGACOES DO PLEITEANTE, CONSI DERANDO QUE HA NECESSIDADE DE ASSEGURAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ESTEPHANY YASMIN ALMEIDA RODRIGUES ANA LUIZA DA SILVA SANTOS INDICIADO : VALTON ALVES DA COSTA DESPACHO : DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A SITUACAO NARRADA NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO CONSTITUI NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ QUE O A CUSADO NAO FOI PRESO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 OR EXCESSO DE PRAZO, A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM I NDEFERIDA." (TJGO 1. CAMARA CRIMINAL HC 32068-4/217 . REL. DR. IT ANEY FRANCISCO CAMPOS, DJ 132 DE 16/07/2008 GRIFO NOSSO). HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPCAO DE MENORES. PRISAO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREVENTIVA . PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA INDEFERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO SE ENCONTRA PRESO EM RAZAO DE QUAISQUER MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, CONFORME ATESTAM CERTIDOES JUNTADAS AS FLS 38/39 E DOCUMENTO ACOSTADO AS F LS 40, A APRECIACAO QUANTO AO REQUERIMENTO PERDEU SEU OBJETO, N A O PERSISTINDO INTERESSE PROCESSUAL NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO DE S TA FEITA, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E CAUTEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 REQUERENTE : SAMUEL ALARCAO DE ANDRADE ADV REQTE : 17529 DF - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV DESPACHO : SAMUEL ALARCAO DE ANDRADE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR INTERMEDI O DE ADVOGADO, REQUER A RESTITUICAO DE ARMA DE FOGO DE SUA PROPR I EDADE (TIPO PISTOLA, MARCA BROWNING, CALIBRE 9 MM, SEMIAUTOMATI CA ) APREENDIDA NOS AUTOS EM APENSO N 201400628916 COM O PEDIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO ERMIRIO MARTINS MORAES JUNIOR FRANCIVALDO FERREIRA DA SILVA BRUNO NATALICIO MONTEIRO ANDERSON SAMINEZ DE ALENCAR VITIMA : ARTUR SOARES DE OLIVEIRA SHEILA SILVA DA CRUZ ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR 36156 DF - TOMAZ CANDIDO DA SILVA DESPACHO : BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A DECRETAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PROTOCOLO N 201502226400 DESPACHO INTIME-SE A ADVOGADA DA ACUSADA , DRA. JORDANA COSTA E SILVA (OAB/DF N 37.064), PARA QUE, NO PRAZ O DE 48 H, ACOSTE AOS PRESENTES AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS ATUALIZADAS DA ACUSADA DO ESTADO DE GOIAS E DO DISTRI TO FEDERAL; BEM COMO COMPROVANTE DE RESIDENCIA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE JUNHO DE 2015. SYL